Execução Fiscal 5014480-08.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/09/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC
CNPJ
07.***.***.0004-21
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Autor
RDL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
06/09/2025, 00:01
Provisório
06/09/2025, 00:01
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 15:03
Confirmada
05/09/2025, 15:03
Expedida/certificada
03/09/2025, 23:27
Mero expediente
03/09/2025, 23:27
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 12:53
Conclusão (para despacho)
28/03/2025, 03:07
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 16:25
Confirmada
29/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2024, 22:20
Conclusão (para despacho)
22/11/2024, 11:30
Petição (Petição (outras))
22/09/2024, 16:26
Confirmada
11/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/08/2024, 07:08
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
06/09/2025, 00:01
Provisório
06/09/2025, 00:01
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 15:03
Confirmada
05/09/2025, 15:03
Expedida/certificada
03/09/2025, 23:27
Mero expediente
03/09/2025, 23:27
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 12:53
Conclusão (para despacho)
28/03/2025, 03:07
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 16:25
Confirmada
29/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2024, 22:20
Conclusão (para despacho)
22/11/2024, 11:30
Petição (Petição (outras))
22/09/2024, 16:26
Confirmada
11/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/08/2024, 07:08
Mero expediente
01/08/2024, 07:08
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 12:21
Petição (Petição (outras))
09/03/2024, 18:21
Confirmada
09/03/2024, 18:21
Expedida/certificada
08/03/2024, 02:38
Ato ordinatório
08/03/2024, 02:38
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 16:37
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 14:41
Mero expediente
02/02/2024, 17:16
Conclusão (para despacho)
03/10/2023, 14:04
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 10:13
Expedida/certificada
29/09/2023, 16:14
Documento (Edital)
22/06/2023, 03:00
Documento (Edital)
15/06/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: RDL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME EDITAL Nº 720009689392 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 1ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL (PRCTB15), SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5014480-08.2022.4.04.7200, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC contra RDL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA RDL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 09050938000190, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40840002362211, no valor de R$ 30.748,00, em 21/05/2022 11:44:16, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014480-08.2022.4.04.7200/SC
28/04/2023, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2023, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2023, 16:43
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
07/12/2022, 13:10
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 16:54
Expedida/certificada
08/11/2022, 12:00
Documento (Carta)
07/11/2022, 21:02
Expedição de documento (Carta)
25/10/2022, 15:25
Sem descrição
23/06/2022, 13:52
Conclusão (para despacho)
23/06/2022, 13:35
Distribuição (dependência)
21/05/2022, 11:44
Documentos
80
•
28/04/2023, 00:00