Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000524-28.2018.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MANOEL PEPPES DO VALLE

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO VICENTE LUIZ

OAB/SC 026522·CPF·Representa: Autor

EVANDRO VICENTE LUIZ

OAB/SC 026522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 15:09

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:02

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:39

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:05

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 14:33

Paga

29/07/2024, 13:21

Enviada ao Tribunal

28/06/2024, 09:58

Documento (Certidão)

07/06/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:19

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 07:11

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 15:03

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 15:09

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:02

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:39

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:05

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 14:33

Paga

29/07/2024, 13:21

Enviada ao Tribunal

28/06/2024, 09:58

Documento (Certidão)

07/06/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:19

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 07:11

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 15:03

Confirmada

24/04/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 19:25

Expedida/certificada

18/04/2024, 14:47

Mero expediente

18/04/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 19:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 18:04

Confirmada

17/04/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 07:21

Expedida/certificada

16/04/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 12:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 21:24

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 16:53

Mudança de Classe Processual

08/03/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 10:19

Confirmada

26/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 07:17

Expedida/certificada

16/12/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 01:43

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:20

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

15/08/2023, 13:25

Mero expediente

12/08/2023, 09:41

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 18:27

Mudança de Classe Processual

06/07/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:12

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MANOEL PEPPES DO VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO VICENTE LUIZ (OAB SC026522) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000524-28.2018.4.04.7211/SC (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2023, 07:41

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 18:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 13:26

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:03

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:15

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:23

Procedência

16/09/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 10:41

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 15:16

Decurso de Prazo

30/03/2022, 01:02

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 18:05

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:03

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Expedida/Certificada

20/01/2022, 19:41

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 18:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2022, 18:56

Documento (Certidão)

20/01/2022, 18:54

Por pendência de AIREsp

20/04/2018, 18:05

Decurso de Prazo

13/04/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 13:54

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 11:11

Confirmada

23/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2018, 16:15

Expedida/certificada

13/03/2018, 16:15

Expedida/certificada

13/03/2018, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2018, 16:12

Conclusão (para decisão)

12/03/2018, 13:15

Distribuição (sorteio)

12/03/2018, 10:35