Execução Fiscal 5005910-18.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

LEONIR DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

WILLY WOEHL

OAB/SC 7793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005910-18.2022.4.04.7205/SC EXECUTADO: LEONIR DA SILVA ADVOGADO(A): WILLY WOEHL (OAB SC007793) SENTENÇA Assim, julga-se extinta a execução fiscal pela falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/2024 do CNJ.

10/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 10:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2024, 17:19

Expedida/certificada

16/09/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 11:29

Expedida/certificada

09/09/2024, 13:56

Mero expediente

09/09/2024, 13:56

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 15:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

29/08/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 13:12

Comunicação eletrônica

22/02/2024, 15:18

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 16:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/01/2024, 07:08

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:02

Todas as movimentações(86)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005910-18.2022.4.04.7205/SC EXECUTADO: LEONIR DA SILVA ADVOGADO(A): WILLY WOEHL (OAB SC007793) SENTENÇA Assim, julga-se extinta a execução fiscal pela falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/2024 do CNJ.

10/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 10:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2024, 17:19

Expedida/certificada

16/09/2024, 17:19

Documentos

•10/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 11:29

Expedida/certificada

09/09/2024, 13:56

Mero expediente

09/09/2024, 13:56

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 15:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

29/08/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 13:12

Comunicação eletrônica

22/02/2024, 15:18

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 16:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/01/2024, 07:08

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:02

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 12:01

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 11:09

Expedida/certificada

13/12/2023, 18:27

Comunicação eletrônica

13/12/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:14

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 18:25

Expedida/certificada

12/12/2023, 13:55

Outras Decisões

12/12/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 14:27

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 10:21

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 14:37

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 15:33

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 15:09

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 17:44

Mero expediente

16/11/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 09:44

Confirmada

15/11/2023, 09:44

Comunicação eletrônica

14/11/2023, 16:15

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 15:36

Comunicação eletrônica

11/11/2023, 15:34

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 14:47

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 13:50

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 12:59

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 17:57

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 00:40

Mero expediente

24/08/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 14:48

Confirmada

23/08/2023, 14:48

Expedida/certificada

21/08/2023, 23:22

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 22:28

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:06

Documento (Edital)

22/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

15/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LEONIR DA SILVA EDITAL Nº 720009727358 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada LEONIR DA SILVA, inscrita no CGC/CPF sob o nº 07729968908, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50059101820224047205 movida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 2.323,17, em 08 / 04 / 2022 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 20/03/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005910-18.2022.4.04.7205/SC

28/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2023, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 14:35

Outras Decisões

17/03/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:28

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:04

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 18:54

Documento (Mandado)

02/02/2023, 13:56

Mandado

30/01/2023, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2023, 12:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 14:07

Documento (Carta)

08/09/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

16/08/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 14:25

Expedida/certificada

27/04/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 15:20

Distribuição (sorteio)

08/04/2022, 18:29

•28/04/2023, 00:00