Execução Fiscal 5008899-27.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARCELO CASTRO

Reu

MARCELO CASTRO MONTAGENS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/04/2026, 11:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/04/2026, 13:19

Petição

17/04/2026, 09:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/01/2024, 07:53

Petição

26/01/2024, 14:29

Confirmada

26/01/2024, 14:29

Petição

26/01/2024, 10:40

Expedida/certificada

25/01/2024, 14:42

Petição

22/01/2024, 13:29

Petição

09/01/2024, 14:35

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:16

Petição

21/12/2023, 11:59

Decurso de Prazo

14/12/2023, 01:01

Confirmada

28/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2023, 10:25

Todas as movimentações(112)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/04/2026, 11:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/04/2026, 13:19

Petição

17/04/2026, 09:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/01/2024, 07:53

Petição

Documentos

•28/04/2023, 00:00

26/01/2024, 14:29

Confirmada

26/01/2024, 14:29

Petição

26/01/2024, 10:40

Expedida/certificada

25/01/2024, 14:42

Petição

22/01/2024, 13:29

Petição

09/01/2024, 14:35

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:16

Petição

21/12/2023, 11:59

Decurso de Prazo

14/12/2023, 01:01

Confirmada

28/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2023, 10:25

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 17:58

Petição

03/11/2023, 10:45

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:04

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 18:42

Petição

04/10/2023, 12:30

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:40

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 18:08

Petição

15/09/2023, 15:20

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição

11/08/2023, 10:46

Expedida/certificada

10/08/2023, 15:26

Petição

10/08/2023, 11:19

Petição

10/08/2023, 11:05

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:40

Mero expediente

09/08/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 17:06

Petição

08/08/2023, 11:58

Expedida/certificada

07/08/2023, 18:59

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 17:39

Petição

25/07/2023, 08:33

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição

05/07/2023, 19:19

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:58

Documento (Edital)

22/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

15/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO CASTRO MONTAGENS - ME EXECUTADO: MARCELO CASTROApenso(s) Art.28 LEF: 5006179-62.2019.4.04.7205 EDITAL Nº 720009727181 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA Juiz(a) Federal Substituto(a) DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA o(s) executado(s) MARCELO CASTRO MONTAGENS - ME e MARCELO CASTRO, inscrito(a) no CGC/CPF sob o nº 14884508000104 e 12089136898, que se encontra em local incerto e não sabido, do seguinte ato ordinatório: "Expedição de edital de intimação do executado para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove nos autos que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou, ainda, se permanece indisponivel quantia excessiva em relação ao valor executado. Não havendo manifestação, o(s) valor(es) bloqueado(s) será(ão) convertido(s) em penhora, ficando desde já intimado da abertura do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos.". Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008899-27.2018.4.04.7208/SC

28/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 14:35

Ato ordinatório

07/03/2023, 15:12

Documento (Carta)

01/03/2023, 21:01

Documento (Certidão)

01/03/2023, 14:45

Expedição de documento (Carta)

16/02/2023, 14:20

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 09:17

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 13:54

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 14:33

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 13:32

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 12:58

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 12:26

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 12:04

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 12:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2023, 16:34

Mero expediente

26/01/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 16:01

Mero expediente

26/01/2023, 12:13

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 09:30

Petição

20/01/2023, 09:24

Confirmada

20/01/2023, 09:24

Petição

13/01/2023, 21:15

Expedida/certificada

13/01/2023, 13:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:33

Documento (Carta de ordem)

28/09/2022, 17:40

Documento (Ofício)

28/09/2022, 17:09

Documento (Certidão)

14/09/2022, 14:24

Expedida/Certificada

14/09/2022, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2022, 13:13

Documento (Certidão)

18/02/2022, 06:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2021, 03:00

Por decisão judicial

20/04/2021, 16:18

Documento (Certidão)

20/04/2021, 16:17

Expedida/Certificada

06/04/2021, 15:22

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2021, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2020, 03:00

Petição

07/05/2020, 16:10

Confirmada

07/05/2020, 16:10

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/05/2020, 11:35

Expedida/certificada

02/05/2020, 11:35

Ato ordinatório

02/05/2020, 11:35

Expedida/Certificada

02/05/2020, 11:34

Expedição de documento (Carta)

22/04/2020, 12:06

Petição

24/01/2020, 20:30

Confirmada

16/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2019, 15:22

Conclusão (para decisão)

19/09/2019, 18:20

Petição

12/09/2019, 12:18

Confirmada

12/09/2019, 12:18

Expedida/certificada

03/09/2019, 13:42

Ato ordinatório

03/09/2019, 13:42

Documento (Mandado)

02/09/2019, 13:15

Mandado

26/08/2019, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2019, 14:39

Documento (Certidão)

12/06/2019, 11:21

Petição

14/04/2019, 18:21

Confirmada

28/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2019, 15:50

Documento (Carta)

17/12/2018, 21:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 15:43

Documento (Carta)

22/11/2018, 21:03

Expedição de documento (Carta)

09/11/2018, 17:33

Mero expediente

10/09/2018, 16:53

Conclusão (para decisão)

23/08/2018, 12:30

Distribuição (sorteio)

13/08/2018, 10:59