Apelação / Remessa Necessária 5002699-31.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GILBERTO VILLANOVA VENTURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS

OAB/RS 058272·CPF·Representa: Réu

EDWARD NUNES MACHRY

OAB/RS 067219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

19/07/2023, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

19/07/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/07/2023, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/06/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/06/2023, 10:47

Juntada de Petição

28/06/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/06/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/06/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:39

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/06/2023, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

26/06/2023, 13:53

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

19/07/2023, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

19/07/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/07/2023, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 13:53

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 14:03

28/06/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/06/2023, 10:47

Juntada de Petição

28/06/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/06/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/06/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:39

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/06/2023, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

26/06/2023, 13:53

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1157

31/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 14:21

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

18/05/2023, 18:42

Juntada de Petição

27/03/2023, 11:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/03/2022

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GILBERTO VILLANOVA VENTURA ADVOGADO: Alda Cristina De Souza Freitas APELADO: GILBERTO VILLANOVA VENTURA ADVOGADO: Edward Nunes Machry ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002699-31.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002507920148210071/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2022

05/03/2022, 04:09

Distribuído por sorteio

05/03/2022, 04:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: DANIANE MARIELA DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA

02/03/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS - ADVOGADO

02/03/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS - ADVOGADO

02/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: LUISA ALVES DA ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: GILBERTO VILLANOVA VENTURA (AUTOR)

23/02/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: ANDERSON DANIEL LAGOIN - PROCURADOR

23/02/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS - ADVOGADO

13/01/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS - ADVOGADO

13/01/2022, 19:18

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: MARIANA MACHADO PACHECO - MAGISTRADO - Responsável: MARIANA MACHADO PACHECO

10/01/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: MARIANA MACHADO PACHECO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: GILBERTO VILLANOVA VENTURA (AUTOR)

10/01/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: MARIANA MACHADO PACHECO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/01/2022, 18:19

Conclusos para julgamento - Movimentado por: DANIANE MARIELA DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARIANA MACHADO PACHECO

23/11/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

23/11/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

23/11/2021, 14:47

Juntada de certidão - Movimentado por: MARCIA FONTELLA HARTMANN - DIRETOR DE SECRETARIA

17/11/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: MARCIA FONTELLA HARTMANN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/11/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

16/11/2021, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

16/11/2021, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS - ADVOGADO

16/11/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS - ADVOGADO

16/11/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: DANIANE MARIELA DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: GILBERTO VILLANOVA VENTURA (AUTOR)

12/11/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: DANIANE MARIELA DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/11/2021, 17:10

Remetidos os Autos - TUI1CIV -> NUCDIGLOC - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/11/2021, 13:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/10/2021, 11:43

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/10/2021, 11:43

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: DIEGO BONFRISCO FRANCA - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

26/10/2021, 13:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: MARCIA FONTELLA HARTMANN - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

25/01/2021, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2022, 04:09

SENTENÇA

•10/01/2022, 18:19