Apelação Cível 5002731-36.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUCILEIA EVALDT ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 044950·CPF·Representa: Réu

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS DE SOUZA

OAB/SC 014439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/10/2023, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

24/10/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/10/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/09/2023, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/09/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

21/09/2023, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/09/2023, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Período da sessão: <b>12/09/2023 00:00 a 19/09/2023 16:00</b>

31/08/2023, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2023, 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 778

30/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB92

17/08/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

16/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/10/2023, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

24/10/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/10/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:27

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 17:43

26/09/2023, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/09/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

21/09/2023, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/09/2023, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Período da sessão: <b>12/09/2023 00:00 a 19/09/2023 16:00</b>

31/08/2023, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2023, 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 778

30/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB92

17/08/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

16/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/07/2023, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/07/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 13:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/07/2023, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

05/07/2023, 11:13

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB91 -> GAB92

16/06/2023, 07:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2023, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Período da sessão: <b>05/06/2023 00:00 a 13/06/2023 16:00</b>

25/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 368

24/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 15:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB92 -> GAB91

22/05/2023, 19:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

17/05/2023, 08:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Período da sessão: <b>09/05/2023 00:00 a 16/05/2023 16:00</b>

27/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 658

26/04/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 15:45

Juntada de Petição

23/03/2023, 16:27

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/03/2022

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: LUCILEIA EVALDT ROSA ADVOGADO: Luiz Henrique Caldas Pelegrini APELADO: LUCILEIA EVALDT ROSA ADVOGADO: Maria Ondina Espíndola Caldas Pelegrini ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002731-36.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03002057020188240069/SC) RELATOR: CELSO KIPPER

07/03/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

05/03/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2022

05/03/2022, 06:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: CAROLINE DA SILVA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

04/03/2022, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/03/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Movimentado por: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI - ADVOGADO

09/02/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80 - Movimentado por: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI - ADVOGADO

09/02/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/02/2022, 23:59

Juntada de certidão - Movimentado por: MAIRA MEZZARI FRASSETTO - CHEFE DE CARTÓRIO

31/01/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: MAIRA MEZZARI FRASSETTO - CHEFE DE CARTÓRIO

31/01/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 79 - Movimentado por: MAIRA MEZZARI FRASSETTO - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCILEIA EVALDT ROSA (AUTOR)

31/01/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: PATRICIA ROCHA TEIXEIRA DE CARVALHO - PROCURADOR

31/01/2022, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 76 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

31/01/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: PATRICIA ROCHA TEIXEIRA DE CARVALHO - PROCURADOR

31/01/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: STEFAN MORENO SCHOENAWA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCILEIA EVALDT ROSA (AUTOR)

28/01/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: STEFAN MORENO SCHOENAWA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/01/2022, 17:54

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: STEFAN MORENO SCHOENAWA - MAGISTRADO - Responsável: STEFAN MORENO SCHOENAWA

28/01/2022, 17:54

Audiência de Mediação realizada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 19/10/2020 18:00. Refer. Evento 51 - Movimentado por: MICHELLE DAL PONT FAVARO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: STEFAN MORENO SCHOENAWA

09/03/2021, 18:16

Conclusos para julgamento - Movimentado por: IZADORA BOSELLI DA COSTA - ESTAGIÁRIO - Responsável: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA

30/10/2020, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: MARITANA MELLO BEVILACQUA - PROCURADOR

29/10/2020, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: MARITANA MELLO BEVILACQUA - PROCURADOR

29/10/2020, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI - ADVOGADO

23/10/2020, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI - ADVOGADO

23/10/2020, 16:55

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: MAIRA MEZZARI FRASSETTO - CHEFE DE CARTÓRIO

22/10/2020, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: MAIRA MEZZARI FRASSETTO - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCILEIA EVALDT ROSA (AUTOR)

22/10/2020, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: MAIRA MEZZARI FRASSETTO - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/10/2020, 13:29

Juntada de Petição - Movimentado por: BRUNO SPRITZE GUOLLO - PERITO

19/10/2020, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/10/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/10/2020, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 07/10/2020 - Movimentado por: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

07/10/2020, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO - Movimentado por: MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERRAZ - SERVIDOR CENTRAL DE MANDADOS

01/10/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

01/10/2020, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: FELIPE GUIZZARDI - PROCURADOR

01/10/2020, 09:12

Expedição de mandado - SMOCEMAN - Movimentado por: MAIRA MEZZARI FRASSETTO - CHEFE DE CARTÓRIO

30/09/2020, 18:58

Juntada de certidão - Movimentado por: MICHELLE DAL PONT FAVARO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

30/09/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI - ADVOGADO

30/09/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI - ADVOGADO

30/09/2020, 16:38

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 19/10/2020 18:00 - Movimentado por: MICHELLE DAL PONT FAVARO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA

30/09/2020, 16:36

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 02/10/2020 13:20. Refer. Evento 37 - Movimentado por: MICHELLE DAL PONT FAVARO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA

30/09/2020, 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Motivo: Devolvo sem cumprimento, em virtude da redesignação da perícia. - Movimentado por: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

30/09/2020, 16:23

Despacho - Movimentado por: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - MAGISTRADO - Responsável: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA

30/09/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - MAGISTRADO - Prazo:2 dias - Status: FECHADO - Parte: BRUNO SPRITZE GUOLLO (PERITO)

30/09/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - MAGISTRADO - Prazo:2 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCILEIA EVALDT ROSA (AUTOR)

30/09/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - MAGISTRADO - Prazo:2 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/09/2020, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: DIEGO GONCALVES ALVES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA

29/09/2020, 19:20

Juntada de Petição - Movimentado por: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI - ADVOGADO

25/09/2020, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO - Movimentado por: MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERRAZ - SERVIDOR CENTRAL DE MANDADOS

22/09/2020, 11:44

Expedição de mandado - SMOCEMAN - Movimentado por: MAIRA MEZZARI FRASSETTO - CHEFE DE CARTÓRIO

21/09/2020, 12:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/08/2020, 01:07

Juntada de Petição - Movimentado por: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI - ADVOGADO

12/08/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/07/2020, 23:59

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 02/10/2020 13:20 - Movimentado por: MICHELLE DAL PONT FAVARO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: EVANDRO VOLMAR RIZZO

21/07/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI - ADVOGADO

21/07/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI - ADVOGADO

21/07/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

21/07/2020, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

21/07/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: EVANDRO VOLMAR RIZZO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCILEIA EVALDT ROSA (AUTOR)

20/07/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: EVANDRO VOLMAR RIZZO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

20/07/2020, 16:24

Decisão interlocutória - Movimentado por: EVANDRO VOLMAR RIZZO - MAGISTRADO - Responsável: EVANDRO VOLMAR RIZZO

20/07/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: EVANDRO VOLMAR RIZZO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: BRUNO SPRITZE GUOLLO (PERITO)

20/07/2020, 16:24

Juntada de certidão - Movimentado por: MICHELLE DAL PONT FAVARO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

04/05/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

13/04/2020, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

13/04/2020, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO - - Prazo:1 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/04/2020, 03:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/04/2020, 03:29

Juntada - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/03/2020, 20:58

Ato ordinatório - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/02/2020, 11:30

Remessa - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/02/2020, 11:30

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/02/2020, 17:01

Petição - Nº Protocolo: DSMO.19.00008327-6 Tipo da Petição: Informações Data: 19/12/2019 17:35 Complemento: perito - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/02/2020, 17:27

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/11/2019, 11:07

Expedição de documento - Digital - Ofício - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável - AR Simples - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/11/2019, 10:49

Juntada - Decurso de Prazo - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/11/2019, 10:35

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/11/2019, 10:30

Juntada - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/09/2019, 04:50

Publicação - Relação :0653/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/09/2019, 09:21

Juntada - Relação: 0653/2019 Teor do ato: 1- O processo encontra-se ordenado e regular. Eventuais preliminares são questões de mérito que não importam, nesse momento, a extinção do feito. 2- Defiro a realização da prova pericial na área de medicina, e nomeio perito o médico Dr. Rafael Ruthes Barbosa, especialista em ortopedida, fixando prazo de 30 dias para entrega do laudo, a contar da realização do exame. Dispenso assinatura de termo de compromisso, pois consultei que a aceitação foi cadastrada no rol de peritos do PJSC. 3- Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, fixo honorários no valor de R$ R$ 370,00 (Res. CM-TJSC 5/2019, item 3 do Anexo único e Res. CJF-RES-2014/0035/2014, tabela V, art. 28, parágrafo único). 4- Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465 do CPC). Advogados(s): Maria Ondina Espindola Caldas Pelegrini (OAB 14439/SC), Luiz Henrique Caldas Pelegrini (OAB 44950/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/09/2019, 19:12

Juntada - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/09/2019, 15:16

Recebimento - 1- O processo encontra-se ordenado e regular. Eventuais preliminares são questões de mérito que não importam, nesse momento, a extinção do feito. 2- Defiro a realização da prova pericial na área de medicina, e nomeio perito o médico Dr. Rafael Ruthes Barbosa, especialista em ortopedida, fixando prazo de 30 dias para entrega do laudo, a contar da realização do exame. Dispenso assinatura de termo de compromisso, pois consultei que a aceitação foi cadastrada no rol de peritos do PJSC. 3- Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, fixo honorários no valor de R$ R$ 370,00 (Res. CM-TJSC 5/2019, item 3 do Anexo único e Res. CJF-RES-2014/0035/2014, tabela V, art. 28, parágrafo único). 4- Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465 do CPC). - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/09/2019, 15:16

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/12/2018, 10:15

Juntada - Decurso de Prazo - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/12/2018, 10:14

Expedição de documento - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/09/2018, 15:15

Ato ordinatório - Genérico - Instituição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/09/2018, 15:09

Juntada - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/09/2018, 15:05

Expedição de documento - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/07/2018, 09:04

Outras Decisões - Defiro a justiça gratuita.Deixo de designar a audiência conciliatória prevista no art. 334 do CPC porque a experiência não tem demonstrado êxito na tentativa initio litis de conciliação em causas dessa natureza.A prova pericial será realizada no momento processual oportuno.Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/02/2018, 13:08

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/02/2018, 12:58

Distribuição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/02/2018, 09:05

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 11:13

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2022, 06:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 14:55

OUTROS

•28/01/2022, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 16:24

DECISÃO

•04/02/2020, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2018, 15:09

OFÍCIO

•27/02/2018, 13:08

DECISÃO

•09/02/2018, 09:05

DECISÃO

•09/02/2018, 09:05

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:27

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 17:43

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 11:13

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2022, 06:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 14:55

OUTROS

•28/01/2022, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 16:24

DECISÃO

•04/02/2020, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2018, 15:09

OFÍCIO

•27/02/2018, 13:08

DECISÃO

•09/02/2018, 09:05

DECISÃO

•09/02/2018, 09:05

DECISÃO

•09/02/2018, 09:05

DECISÃO

•09/02/2018, 09:05

DECISÃO

•09/02/2018, 09:05

DECISÃO

•09/02/2018, 09:05