Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000531-12.2021.4.04.7212 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000531-12.2021.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:12

Publicação

04/02/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000531-12.2021.4.04.7212/SC REQUERENTE: DILSE COLOSSI ADVOGADO(A): WAGNER NEWTON SOLIGO (OAB SC016132) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221, XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Joaçaba abre vista à parte autora dos documentos juntados, para manifestação acerca do cumprimento da(s) obrigação(ções) por parte do INSS. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão baixados e arquivados.

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:03

Documento (Certidão)

17/12/2025, 15:32

Publicação

09/12/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000531-12.2021.4.04.7212/SC RELATOR: GUILHERME JANTSCH REQUERENTE: DILSE COLOSSI ADVOGADO(A): WAGNER NEWTON SOLIGO (OAB SC016132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 03/12/2025 - PETIÇÃO

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 16:00

Expedida/certificada

04/12/2025, 15:39

Petição

03/12/2025, 22:27

Documento (Certidão)

03/12/2025, 15:23

Documento (Certidão)

02/12/2025, 10:21

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: DILSE COLOSSI ADVOGADO: Wagner Newton Soligo 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5000531-12.2021.4.04.7212/DF (originário: processo nº 50005311220214047212/SC) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ

09/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

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