Apelação Cível 5016420-61.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

ROSANE GRAUPPE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Autor

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Autor

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Autor

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Réu

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Autor

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Autor

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Autor

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Réu

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Réu

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 17:40

Recebimento

24/04/2024, 19:54

Ato ordinatório

03/08/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2023, 17:16

Outras Decisões

02/08/2023, 22:22

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:45

Expedida/certificada

28/07/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 17:24

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:50

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:02

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:02

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:36

Recurso Especial

21/06/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

17/06/2023, 20:39

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 17:40

Recebimento

24/04/2024, 19:54

Ato ordinatório

03/08/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2023, 17:16

Outras Decisões

02/08/2023, 22:22

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:45

Expedida/certificada

28/07/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 17:24

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:50

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:02

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:02

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:36

Recurso Especial

21/06/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

17/06/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 18:05

Expedida/certificada

14/06/2023, 19:24

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 10:25

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:33

Expedida/certificada

17/05/2023, 22:31

Documento (Acórdão)

17/05/2023, 22:31

Sentença confirmada

17/05/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE GRAUPPE (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016420-61.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:45

Distribuição (sorteio)

25/06/2021, 15:24