Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001576-04.2019.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

DARCI LIMA DA SILVA

Autor

DARCI LIMA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS

OAB/RS 58420·CPF·Representa: Autor

PAULA MANDAGARA DE MIRANDA

OAB/RS 93301·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS 7142·Representa: Autor

PAULA MANDAGARA DE MIRANDA

OAB/RS 093301·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS

OAB/RS 058420·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS

OAB/RS 58420·CPF·Representa: Autor

PAULA MANDAGARA DE MIRANDA

OAB/RS 93301·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS 7142·Representa: Autor

PAULA MANDAGARA DE MIRANDA

OAB/RS 093301·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS

OAB/RS 058420·CPF·Representa: Autor

PAULA MANDAGARA DE MIRANDA

OAB/RS 093301·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS

OAB/RS 058420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 13:35

Petição

28/04/2026, 10:37

Publicação

27/04/2026, 04:26

Documento (Certidão)

25/04/2026, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001576-04.2019.4.04.7121/RS RELATOR: MARIANA CAMARGO CONTESSA EXEQUENTE: DARCI LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A): PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB RS093301) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 23/04/2026 - OFÍCIO

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 18:34

Expedida/certificada

23/04/2026, 17:59

Petição

23/04/2026, 17:36

Confirmada

19/04/2026, 00:28

Expedida/certificada

08/04/2026, 14:25

Mero expediente

08/04/2026, 14:25

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 14:18

Petição

30/03/2026, 13:21

Paga

27/03/2026, 12:35

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 13:35

Petição

28/04/2026, 10:37

Publicação

27/04/2026, 04:26

Documento (Certidão)

25/04/2026, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 03:38

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001576-04.2019.4.04.7121/RS RELATOR: MARIANA CAMARGO CONTESSA EXEQUENTE: DARCI LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A): PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB RS093301) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 23/04/2026 - OFÍCIO

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 18:34

Expedida/certificada

23/04/2026, 17:59

Petição

23/04/2026, 17:36

Confirmada

19/04/2026, 00:28

Expedida/certificada

08/04/2026, 14:25

Mero expediente

08/04/2026, 14:25

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 14:18

Petição

30/03/2026, 13:21

Paga

27/03/2026, 12:35

Petição

10/10/2024, 08:37

Confirmada

10/10/2024, 08:37

Por decisão judicial

07/10/2024, 11:24

Expedida/certificada

07/10/2024, 11:23

Petição

07/10/2024, 10:03

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 09:48

Petição

26/09/2024, 09:48

Paga

26/09/2024, 09:36

Paga

26/09/2024, 09:36

Por decisão judicial

28/08/2024, 14:03

Enviada ao Tribunal

28/08/2024, 10:00

Enviada ao Tribunal

28/08/2024, 10:00

Enviada ao Tribunal

28/08/2024, 10:00

Enviada ao Tribunal

28/08/2024, 10:00

Documento (Certidão)

27/08/2024, 14:47

Petição

27/08/2024, 14:44

Confirmada

27/08/2024, 14:44

Petição

20/08/2024, 09:58

Confirmada

20/08/2024, 09:58

Expedida/certificada

19/08/2024, 11:42

Expedida/certificada

19/08/2024, 11:42

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 11:42

Mudança de Classe Processual

19/08/2024, 10:57

Mero expediente

16/08/2024, 20:17

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 12:30

Petição

16/08/2024, 12:30

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Petição

23/07/2024, 14:46

Expedida/certificada

16/07/2024, 19:17

Expedida/certificada

16/07/2024, 19:17

Recebimento

16/07/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DARCI LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A): PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB rs093301) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001576-04.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DARCI LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A): PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB rs093301) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001576-04.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DARCI LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A): PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB rs093301) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001576-04.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DARCI LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A): PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB rs093301) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001576-04.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2020, 18:19

Petição

13/05/2020, 14:56

Expedida/certificada

13/05/2020, 13:57

Petição

12/05/2020, 10:16

Petição

05/05/2020, 09:09

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:13

Confirmada

22/04/2020, 23:59

Movimentação processual

17/04/2020, 17:20

Documento (Certidão)

12/04/2020, 19:47

Mero expediente

05/04/2020, 22:43

Conclusão (para decisão)

05/04/2020, 20:17

Petição

01/04/2020, 21:43

Petição

01/04/2020, 21:40

Petição

01/04/2020, 21:14

Confirmada

29/03/2020, 23:59

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:58

Expedida/certificada

19/03/2020, 13:41

Conclusão (para decisão)

19/03/2020, 13:22

Decurso de Prazo

19/03/2020, 01:02

Confirmada

15/02/2020, 23:59

Petição

11/02/2020, 16:15

Petição

10/02/2020, 15:27

Expedida/certificada

05/02/2020, 16:29

Procedência em Parte

05/02/2020, 16:29

Petição

06/12/2019, 12:45

Conclusão (para julgamento)

27/11/2019, 18:30

Petição

27/11/2019, 15:55

Petição

26/11/2019, 16:29

Confirmada

26/11/2019, 16:29

Expedida/certificada

25/11/2019, 16:06

Expedição de documento

25/11/2019, 16:06

Petição

18/11/2019, 10:39

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2019, 18:51

Conclusão (para decisão)

06/11/2019, 13:19

Decurso de Prazo

06/11/2019, 01:01

Petição

30/09/2019, 17:05

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:40

Confirmada

30/08/2019, 23:59

Petição

30/08/2019, 10:01

Petição

23/08/2019, 18:31

Petição

23/08/2019, 17:51

Petição

22/08/2019, 14:12

Confirmada

22/08/2019, 14:12

Expedida/certificada

20/08/2019, 15:05

Expedida/certificada

20/08/2019, 15:04

Expedida/certificada

20/08/2019, 15:04

Ato ordinatório

20/08/2019, 15:03

Expedida/certificada

20/08/2019, 14:26

Expedida/certificada

20/08/2019, 14:25

Expedida/Certificada

19/08/2019, 19:22

Conclusão (para decisão)

14/08/2019, 17:55

Petição

12/08/2019, 15:39

Confirmada

21/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2019, 22:08

Conclusão (para decisão)

03/07/2019, 01:12

Petição

01/07/2019, 11:14

Confirmada

07/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2019, 17:26

Mero expediente

28/05/2019, 17:26

Petição

28/05/2019, 14:21

Documento (Certidão)

08/05/2019, 10:37

Conclusão (para decisão)

06/05/2019, 18:07

Petição

17/04/2019, 16:48

Distribuição (sorteio)

17/04/2019, 16:47

•07/02/2024, 00:00

•28/08/2023, 00:00

•03/08/2023, 00:00

•28/04/2023, 00:00