Agravo em Recurso Especial 5050458-49.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5050458-49.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/10/2023, 12:01

Transitado em Julgado em 11/09/2023

19/10/2023, 12:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 484876/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0484876 - EDcl no AgInt no AREsp 2227320 - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023, 17:10

Embargos de Declaração de HERON SCHUTZ TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00484876/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2227320/RS

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 21:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

28/06/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023, 19:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484876/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2227320/RS

27/06/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/06/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 484876/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1436.

22/06/2023, 14:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2023 Petição Nº 484876/2023 -

24/05/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 484876/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023, 14:48

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/05/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2023, 17:30

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Partes do Processo(9)