Recurso Especial 5046743-96.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

GILBERTO GUMBOSKI

CPF

Reu

GILMAR EDILSON VIEIRA

CPF

Reu

GLORIA MARIA ROVEDA MIRANDA

CPF

Reu

HELOISA DUARTE ROIG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

GILBERTO GUMBOSKI

CPF

Reu

GILMAR EDILSON VIEIRA

CPF

Reu

GLORIA MARIA ROVEDA MIRANDA

CPF

Reu

HELOISA DUARTE ROIG

CPF

Reu

HENRIQUE DE CARVALHO

CPF

Reu

JACKELINE DE CASSIA CORREA COBRA PEGORARO

CPF

Reu

JOSE DE JESUS

CPF

Reu

JOSE ROBERTO BERNARDES DA SILVA

CPF

Reu

JULIO CESAR CRUZ DA SILVA

CPF

Reu

JURACIL MULIZINI

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

10/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023, 20:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

08/08/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/11/2022, 12:06

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1761011 (2018/0211720-8)

16/11/2022, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/09/2022, 18:41

Documentos

•21/09/2022, 18:38