Agravo em Recurso Especial 5035880-18.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5035880-18.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/12/2024, 20:53

Transitado em Julgado em 28/10/2024

03/12/2024, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 192312/2024 - EDcl no AgInt no

04/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0192312 - EDcl no AgInt no AREsp 2314055 - Publicação prevista para 04/10/2024

02/10/2024, 18:10

Embargos de Declaração de HELOÍSA MARTINS DE QUADROS, IBERE ALVES e ZITA IARA SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00192312/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2314055/RS

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024, 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2024, 11:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024, 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

13/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024, 18:09

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192312/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2314055/RS

12/09/2024, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/04/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 19/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 192312/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1641.

24/04/2024, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 192312/2024 -

14/03/2024, 05:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2024, 18:10