Recurso Especial 5043431-79.2012.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5043431-79.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/12/2020, 08:34

Transitado em Julgado em 11/12/2020

16/12/2020, 08:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/12/2020, 16:56

Remetidos os Autos (com CPF/CNPJ cadastrado) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/12/2020, 16:55

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

11/12/2020, 08:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 776881/2020 (Juntada automática)

06/10/2020, 21:25

Protocolizada Petição 776881/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2020

06/10/2020, 21:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020

06/10/2020, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020

06/10/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2020, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2020, 18:41

Conhecido em parte o recurso de CONTESTADO ENERGÉTICA S/A e provido

02/10/2020, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2020

02/10/2020, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2020

02/10/2020, 22:50

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

02/10/2020, 22:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2020, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2020, 22:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/12/2020

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Remetidos os Autos (com CPF/CNPJ cadastrado) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 776881/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 776881/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido em parte o recurso de CONTESTADO ENERGÉTICA S/A e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2020

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2020

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

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