Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000150-14.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Certidão de Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

ROMUALDO BOLZANI DOS SANTOS

CPF

Autor

ROMUALDO BOLZANI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS 66173·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA CRUZ MOREIRA

OAB/RS 106105·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARDOSO FURTADO

OAB/RS 114034·CPF·Representa: Autor

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARDOSO FURTADO

OAB/RS 114034·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS 66173·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA CRUZ MOREIRA

OAB/RS 106105·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARDOSO FURTADO

OAB/RS 114034·CPF·Representa: Autor

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARDOSO FURTADO

OAB/RS 114034·CPF·Representa: Réu

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

13/04/2026, 10:20

Publicação

07/04/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000150-14.2019.4.04.7102/RS RELATOR: ÉZIO TEIXEIRA EXEQUENTE: ROMUALDO BOLZANI DOS SANTOS ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) ADVOGADO(A): LUCAS CARDOSO FURTADO (OAB RS114034) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CRUZ MOREIRA (OAB RS106105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 08/12/2025 - PETIÇÃO

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2026, 13:15

Expedida/certificada

04/04/2026, 12:55

Petição

08/12/2025, 00:53

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:01

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 12:27

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:06

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2025, 14:49

Reativação

11/07/2025, 13:19

Todas as movimentações(172)

Petição

13/04/2026, 10:20

Publicação

07/04/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000150-14.2019.4.04.7102/RS RELATOR: ÉZIO TEIXEIRA EXEQUENTE: ROMUALDO BOLZANI DOS SANTOS ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) ADVOGADO(A): LUCAS CARDOSO FURTADO (OAB RS114034) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CRUZ MOREIRA (OAB RS106105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 08/12/2025 - PETIÇÃO

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2026, 13:15

Expedida/certificada

04/04/2026, 12:55

Petição

08/12/2025, 00:53

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:01

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 12:27

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:06

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2025, 14:49

Reativação

11/07/2025, 13:19

Petição

23/06/2025, 14:16

Baixa Definitiva

22/05/2025, 10:06

Petição

23/04/2025, 13:59

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Petição

10/04/2025, 15:32

Petição

09/04/2025, 11:25

Petição

05/04/2025, 10:15

Expedida/certificada

03/04/2025, 16:25

Expedida/certificada

03/04/2025, 16:18

Mero expediente

03/04/2025, 16:18

Petição

03/04/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 17:40

Petição

02/04/2025, 15:41

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 14:01

Expedida/certificada

02/04/2025, 13:13

Petição

02/04/2025, 13:03

Expedida/certificada

31/03/2025, 17:29

Mero expediente

31/03/2025, 17:29

Petição

31/03/2025, 01:12

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 16:26

Movimentação processual

24/03/2025, 09:07

Petição

21/03/2025, 19:34

Petição

21/03/2025, 10:12

Expedida/certificada

17/03/2025, 10:41

Expedida/certificada

17/03/2025, 10:40

Petição

27/02/2025, 13:41

Petição

29/01/2025, 09:23

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:34

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 16:53

Mero expediente

21/11/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 10:40

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:07

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 13:24

Petição

29/09/2024, 13:57

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:29

Mero expediente

26/09/2024, 14:29

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 15:43

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:43

Petição

13/09/2024, 10:09

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 08:58

Petição

20/08/2024, 23:28

Petição

19/08/2024, 16:04

Petição

16/08/2024, 22:07

Petição

16/08/2024, 16:11

Expedida/certificada

13/08/2024, 08:52

Expedida/certificada

13/08/2024, 08:52

Petição

12/08/2024, 18:45

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:13

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Petição

08/07/2024, 19:40

Expedida/certificada

04/07/2024, 16:20

Expedida/certificada

04/07/2024, 16:20

Mero expediente

04/07/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 13:31

Petição

04/07/2024, 09:37

Petição

03/07/2024, 17:04

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Petição

26/06/2024, 12:58

Petição

26/06/2024, 12:57

Confirmada

26/06/2024, 12:56

Expedida/certificada

17/06/2024, 20:10

Mero expediente

17/06/2024, 20:10

Petição

05/06/2024, 15:34

Expedida/certificada

05/06/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 14:58

Petição

22/04/2024, 10:52

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:05

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 10:10

Petição

05/04/2024, 16:20

Confirmada

05/04/2024, 16:20

Expedida/certificada

05/04/2024, 15:16

Petição

05/04/2024, 14:39

Confirmada

05/04/2024, 14:39

Expedida/certificada

03/04/2024, 16:38

Petição

03/04/2024, 16:38

Petição

03/04/2024, 16:32

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Paga

25/03/2024, 12:04

Expedida/certificada

20/03/2024, 07:05

Outras Decisões

20/03/2024, 07:05

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 15:48

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:15

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição

07/03/2024, 15:40

Petição

06/03/2024, 16:19

Expedida/certificada

01/03/2024, 10:50

Petição

29/02/2024, 23:42

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:31

Enviada ao Tribunal

09/02/2024, 09:35

Petição

06/02/2024, 17:24

Documento (Certidão)

06/02/2024, 13:09

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:08

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição

25/01/2024, 11:10

Petição

22/01/2024, 15:25

Expedida/certificada

18/01/2024, 16:04

Mero expediente

18/01/2024, 16:04

Mudança de Classe Processual

18/01/2024, 11:20

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 11:19

Expedida/certificada

18/01/2024, 11:19

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 11:19

Petição

28/11/2023, 20:48

Petição

23/11/2023, 10:42

Expedida/certificada

22/11/2023, 09:48

Mero expediente

22/11/2023, 09:48

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 11:49

Petição

29/09/2023, 17:52

Expedida/certificada

29/09/2023, 11:39

Petição

29/09/2023, 05:57

Petição

28/09/2023, 14:19

Petição

28/09/2023, 09:33

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:54

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:06

Mero expediente

20/07/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 13:22

Recebimento

18/07/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROMUALDO BOLZANI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CARDOSO FURTADO (OAB RS114034) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000150-14.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 523) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2019, 18:29

Petição

06/11/2019, 17:45

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2019, 18:55

Petição

24/09/2019, 23:07

Petição

02/09/2019, 10:24

Confirmada

12/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2019, 09:54

Procedência

02/08/2019, 09:54

Conclusão (para julgamento)

24/07/2019, 15:45

Petição

13/07/2019, 17:13

Petição

02/07/2019, 17:30

Confirmada

23/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2019, 17:51

Expedida/certificada

13/06/2019, 17:51

Petição

12/06/2019, 17:47

Expedida/certificada

12/06/2019, 13:05

Petição

07/06/2019, 10:55

Confirmada

07/06/2019, 10:52

Expedida/certificada

29/05/2019, 17:13

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

29/05/2019, 17:12

Documento (Certidão)

28/05/2019, 16:53

Petição

20/05/2019, 15:34

Confirmada

16/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2019, 14:03

Petição

26/04/2019, 16:28

Petição

02/04/2019, 09:49

Confirmada

10/03/2019, 23:59

Petição

06/03/2019, 16:09

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

01/03/2019, 12:43

Expedida/certificada

28/02/2019, 16:15

Expedida/certificada

28/02/2019, 16:15

Conclusão (para decisão)

28/02/2019, 13:44

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 08:45

Distribuição (sorteio)

10/01/2019, 16:28

•28/04/2023, 00:00