Apelação Cível 5014286-42.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 26.883,05

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

FABIO SANTOS FOSCHETTI

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/05/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/05/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/05/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/05/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/05/2022, 17:16

Recurso Especial sobrestado

11/05/2022, 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/04/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/04/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 19:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

29/03/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/03/2022, 13:32

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/05/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/05/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/05/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 17:13

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 12:20

13/05/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/05/2022, 17:16

Recurso Especial sobrestado

11/05/2022, 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/04/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/04/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 19:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

29/03/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/03/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/03/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/03/2022, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/03/2022, 20:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2022, 17:56

Juntada de Petição

21/03/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00:00</b>

10/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 253

09/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/03/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/02/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/02/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/02/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 20:26

Sentença confirmada - por unanimidade

08/02/2022, 18:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 206

25/01/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/01/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 16:40

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 17:56

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 20:26

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 18:55