Procedimento Comum Cível 5003178-21.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

SALOME DA SILVA ZANDAVALLE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 35007·CPF·Representa: Autor

DAVI REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 55637·CPF·Representa: Autor

PEDRO BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 50462·CPF·Representa: Autor

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS

OAB/SC 33987·CPF·Representa: Autor

PEDRO BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 050462·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 35007·CPF·Representa: Autor

DAVI REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 55637·CPF·Representa: Autor

PEDRO BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 50462·CPF·Representa: Autor

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS

OAB/SC 33987·CPF·Representa: Autor

PEDRO BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 050462·CPF·Representa: Autor

DAVI REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 055637·CPF·Representa: Autor

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS

OAB/SC 033987·CPF·Representa: Autor

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 035007·CPF·Representa: Autor

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 35007·CPF·Representa: Réu

DAVI REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 55637·CPF·Representa: Réu

PEDRO BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 50462·CPF·Representa: Réu

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS

OAB/SC 33987·CPF·Representa: Réu

PEDRO BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 050462·CPF·Representa: Réu

DAVI REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 055637·CPF·Representa: Réu

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS

OAB/SC 033987·CPF·Representa: Réu

MARCOS BRUNATO RODRIGUES

OAB/SC 035007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 22:07

Decurso de Prazo

19/03/2026, 01:03

Publicação

25/02/2026, 02:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003178-21.2018.4.04.7200/SC RELATOR: SIMONE BARBISAN FORTES AUTOR: SALOME DA SILVA ZANDAVALLE ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): PEDRO BRUNATO RODRIGUES (OAB SC050462) ADVOGADO(A): DAVI REIS DE OLIVEIRA (OAB SC055637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 20/02/2026 - PETIÇÃO

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 16:16

Expedida/certificada

23/02/2026, 15:50

Petição

20/02/2026, 11:00

Expedida/certificada

18/02/2026, 19:47

Mero expediente

18/02/2026, 19:47

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 16:51

Reativação

18/02/2026, 16:51

Petição

18/02/2026, 16:01

Baixa Definitiva

11/02/2026, 23:41

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 22:07

Decurso de Prazo

19/03/2026, 01:03

Publicação

25/02/2026, 02:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:03

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003178-21.2018.4.04.7200/SC RELATOR: SIMONE BARBISAN FORTES AUTOR: SALOME DA SILVA ZANDAVALLE ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): PEDRO BRUNATO RODRIGUES (OAB SC050462) ADVOGADO(A): DAVI REIS DE OLIVEIRA (OAB SC055637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 20/02/2026 - PETIÇÃO

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 16:16

Expedida/certificada

23/02/2026, 15:50

Petição

20/02/2026, 11:00

Expedida/certificada

18/02/2026, 19:47

Mero expediente

18/02/2026, 19:47

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 16:51

Reativação

18/02/2026, 16:51

Petição

18/02/2026, 16:01

Baixa Definitiva

11/02/2026, 23:41

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:12

Petição

02/02/2026, 11:32

Documento (Certidão)

27/01/2026, 14:17

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Publicação

19/12/2025, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003178-21.2018.4.04.7200/SC AUTOR: SALOME DA SILVA ZANDAVALLE ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): PEDRO BRUNATO RODRIGUES (OAB SC050462) ADVOGADO(A): DAVI REIS DE OLIVEIRA (OAB SC055637) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 62/2017 TRF da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes do trânsito em julgado da ação acima referida, para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados/baixados.

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2025, 23:10

Ato ordinatório

16/12/2025, 23:10

Recebimento

10/11/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/10/2025 A 08/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003178-21.2018.4.04.7200/SC INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA PRESIDENTE: Desembargador Federal CELSO KIPPER PROCURADOR(A): WALDIR ALVES APELANTE: SALOME DA SILVA ZANDAVALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): PEDRO BRUNATO RODRIGUES (OAB SC050462) ADVOGADO(A): DAVI REIS DE OLIVEIRA (OAB SC055637) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 9ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, RETRATAR O ACÓRDÃO, NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E RESTABELECENDO A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO REVISIONAL. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA Votante: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5003178-21.2018.4.04.7200/SC RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: SALOME DA SILVA ZANDAVALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): PEDRO BRUNATO RODRIGUES (OAB SC050462) ADVOGADO(A): DAVI REIS DE OLIVEIRA (OAB SC055637) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. revisão. tetos das ecs 20/98 e 41/2003. tema 76 da sistemática de repercussão geral junto ao stf. benefício de pensão por morte. não-limitação. tema 1.140 da sistemátia dos recursos repetitivos do stj. Não verificada a limitação do benefício ao teto, não há diferenças a recompor. Hipótese de retratação do acórdão para confirmação da sentença de improcedência. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, retratar o acórdão, negando provimento à apelação da parte autora e restabelecendo a sentença de improcedência do pedido revisional, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 08 de outubro de 2025.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALOME DA SILVA ZANDAVALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): PEDRO BRUNATO RODRIGUES (OAB SC050462) ADVOGADO(A): DAVI REIS DE OLIVEIRA (OAB SC055637) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003178-21.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 453) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALOME DA SILVA ZANDAVALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): PEDRO BRUNATO RODRIGUES (OAB SC050462) ADVOGADO(A): DAVI REIS DE OLIVEIRA (OAB SC055637) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de janeiro de 2024. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003178-21.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALOME DA SILVA ZANDAVALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): PEDRO BRUNATO RODRIGUES (OAB SC050462) ADVOGADO(A): DAVI REIS DE OLIVEIRA (OAB SC055637) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003178-21.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALOME DA SILVA ZANDAVALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): PEDRO BRUNATO RODRIGUES (OAB SC050462) ADVOGADO(A): DAVI REIS DE OLIVEIRA (OAB SC055637) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003178-21.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALOME DA SILVA ZANDAVALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): PEDRO BRUNATO RODRIGUES (OAB SC050462) ADVOGADO(A): DAVI REIS DE OLIVEIRA (OAB SC055637) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003178-21.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 610) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALOME DA SILVA ZANDAVALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): PEDRO BRUNATO RODRIGUES (OAB SC050462) ADVOGADO(A): DAVI REIS DE OLIVEIRA (OAB SC055637) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003178-21.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 613) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2020, 14:59

Petição

18/09/2020, 11:54

Expedida/certificada

17/09/2020, 18:36

Petição

14/09/2020, 16:17

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Petição

13/08/2020, 14:47

Expedida/certificada

12/08/2020, 18:04

Extinção

05/08/2020, 16:31

Conclusão (para julgamento)

25/06/2020, 17:30

Petição

24/06/2020, 16:59

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Petição

15/06/2020, 11:50

Expedida/certificada

12/06/2020, 18:32

Expedida/certificada

12/06/2020, 18:32

Cálculo de Liquidação

13/05/2020, 16:26

Mero expediente

30/03/2020, 18:00

Conclusão (para decisão)

21/02/2020, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2020, 15:22

Petição

21/02/2020, 14:19

Confirmada

25/09/2019, 02:06

Petição

13/09/2019, 15:55

Confirmada

01/08/2019, 16:06

Recurso Especial repetitivo

17/05/2019, 00:21

Confirmada

15/05/2019, 12:17

Comunicação eletrônica

13/05/2019, 10:13

Confirmada

13/04/2019, 23:59

Petição

04/04/2019, 11:06

Expedida/certificada

03/04/2019, 18:06

Conclusão (para decisão)

03/04/2019, 17:48

Determinação de Diligência

20/02/2019, 08:38

Conclusão (para julgamento)

23/01/2019, 18:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 13:53

Petição

04/10/2018, 13:50

Expedida/certificada

25/09/2018, 15:23

Petição

21/09/2018, 13:07

Petição

21/09/2018, 10:40

Petição

20/09/2018, 14:58

Confirmada

20/09/2018, 14:58

Expedida/certificada

13/09/2018, 15:57

Petição

25/06/2018, 14:54

Conclusão (para julgamento)

15/05/2018, 16:35

Petição

15/05/2018, 16:26

Expedida/certificada

11/05/2018, 13:30

Petição

11/05/2018, 11:03

Petição

16/04/2018, 10:58

Confirmada

22/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2018, 13:50

Expedida/Certificada

12/03/2018, 13:25

Conclusão (para decisão)

05/03/2018, 12:12

Petição

02/03/2018, 18:13

Distribuição (sorteio)

02/03/2018, 18:13

Ato ordinatório

•17/12/2025, 00:00

Ata de sessão de julgamento

•15/10/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•22/09/2025, 00:00

•23/01/2024, 00:00

•24/07/2023, 00:00

•14/07/2023, 00:00

•02/06/2023, 00:00

•28/04/2023, 00:00