Apelação Cível 5001399-64.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO TADIOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YURI LODETTI SILVEIRA

OAB/SC 046579·CPF·Representa: Autor

CERES DAIANE GAVIOLI RAMOS DOS SANTOS

OAB/RS 093117·Representa: Autor

TANISE FERNANDA DORO DA SILVA

OAB/RS 075277·CPF·Representa: Autor

YURI LODETTI SILVEIRA

OAB/SC 046579·CPF·Representa: Réu

CERES DAIANE GAVIOLI RAMOS DOS SANTOS

OAB/RS 093117·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

YURI LODETTI SILVEIRA

OAB/SC 046579·CPF·Representa: Autor

CERES DAIANE GAVIOLI RAMOS DOS SANTOS

OAB/RS 093117·Representa: Autor

TANISE FERNANDA DORO DA SILVA

OAB/RS 075277·CPF·Representa: Autor

YURI LODETTI SILVEIRA

OAB/SC 046579·CPF·Representa: Réu

CERES DAIANE GAVIOLI RAMOS DOS SANTOS

OAB/RS 093117·Representa: Réu

TANISE FERNANDA DORO DA SILVA

OAB/RS 075277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 13:29

Trânsito em julgado

02/06/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:43

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:29

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 14:38

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO TADIOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) ADVOGADO(A): CERES DAIANE GAVIOLI RAMOS DOS SANTOS (OAB RS093117) ADVOGADO(A): TANISE FERNANDA DORO DA SILVA (OAB RS075277) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001399-64.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 626) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:34

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 08:48

Expedida/certificada

13/03/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:14

Confirmada

09/03/2023, 17:14

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

02/06/2023, 13:29

Trânsito em julgado

02/06/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:43

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:29

Documentos

•28/04/2023, 02:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 14:38

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO TADIOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) ADVOGADO(A): CERES DAIANE GAVIOLI RAMOS DOS SANTOS (OAB RS093117) ADVOGADO(A): TANISE FERNANDA DORO DA SILVA (OAB RS075277) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001399-64.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 626) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:34

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 08:48

Expedida/certificada

13/03/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:14

Confirmada

09/03/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:16

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:09

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:09

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 10:21

Remessa (outros motivos)

26/02/2023, 21:46

Sentença confirmada

17/02/2023, 17:23

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:20

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:22

Distribuição (prevenção)

04/08/2020, 11:36