Procedimento Comum Cível 5015339-17.2019.4.04.7204 - TRF4

Baixa Definitiva

26/07/2023, 19:01

Recebimento

05/06/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO BITENCOURT (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LOPES ZANETTE (OAB SC033461) APELANTE: BRUNA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LOPES ZANETTE (OAB SC033461) APELANTE: AGHATHA CRISTHI MARQUES (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LOPES ZANETTE (OAB SC033461) APELANTE: SAMUEL LIMA BITENCOURT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LOPES ZANETTE (OAB SC033461) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015339-17.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 574) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 19:56

Expedida/certificada

23/03/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 18:33

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 16:02

Confirmada

18/02/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 09:36

Expedida/certificada

17/02/2021, 15:19

Conclusão (para julgamento)

07/01/2021, 12:06

Documento (Outros documentos)

17/12/2020, 14:49

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

16/12/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 16:55

Decurso de Prazo

17/11/2020, 01:01

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 14:57

Confirmada

29/10/2020, 14:56

Expedida/certificada

28/10/2020, 15:53

Expedida/certificada

28/10/2020, 15:53

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

28/10/2020, 15:52

Mero expediente

28/10/2020, 13:47

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 18:52

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 14:41

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 00:21

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 10:03

Confirmada

17/08/2020, 10:03

Expedida/certificada

13/08/2020, 11:57

Expedida/certificada

13/08/2020, 11:57

Mero expediente

12/08/2020, 14:23

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 13:17

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 16:32

Confirmada

23/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2020, 13:09

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 15:37

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:31

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 14:24

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 17:37

Confirmada

18/05/2020, 17:37

Expedida/certificada

18/05/2020, 13:42

Expedida/certificada

18/05/2020, 13:42

Expedida/Certificada

18/05/2020, 13:41

Sem descrição

15/05/2020, 17:37

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 09:33

Expedida/certificada

23/03/2020, 14:54

Decurso de Prazo

17/03/2020, 01:11

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2020, 14:52

Decurso de Prazo

21/02/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 17:49

Confirmada

23/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2020, 14:47

Ato ordinatório

13/01/2020, 14:47

Expedida/certificada

13/01/2020, 14:27

Ato ordinatório

13/01/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 17:24

Distribuição (sorteio)

12/11/2019, 18:22

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Todas as movimentações(65)