Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005628-43.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 15:58

Publicação

21/10/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:12

Expedida/certificada

18/10/2025, 03:00

Expedida/certificada

18/10/2025, 03:00

Expedida/certificada

18/10/2025, 03:00

Expedida/certificada

18/10/2025, 03:00

Expedida/certificada

18/10/2025, 03:00

Ato ordinatório

18/10/2025, 03:00

Recebimento

08/10/2025, 15:35

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2019, 11:47

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 16:16

Expedida/certificada

27/09/2019, 10:54

Conclusão (para decisão)

27/09/2019, 10:05

Todas as movimentações(47)

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 15:58

Publicação

21/10/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:12

Expedida/certificada

18/10/2025, 03:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

18/10/2025, 03:00

Expedida/certificada

18/10/2025, 03:00

Expedida/certificada

18/10/2025, 03:00

Expedida/certificada

18/10/2025, 03:00

Ato ordinatório

18/10/2025, 03:00

Recebimento

08/10/2025, 15:35

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2019, 11:47

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 16:16

Expedida/certificada

27/09/2019, 10:54

Conclusão (para decisão)

27/09/2019, 10:05

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 17:08

Confirmada

15/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2019, 17:31

Conclusão (para julgamento)

05/09/2019, 15:23

Mero expediente

05/09/2019, 15:22

Conclusão (para decisão)

11/07/2019, 11:39

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 10:55

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:37

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 11:40

Confirmada

13/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2019, 11:30

Expedida/certificada

03/04/2019, 11:30

Remessa (outros motivos)

28/02/2019, 11:09

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 16:52

Decurso de Prazo

06/12/2018, 01:01

Confirmada

01/11/2018, 23:59

Remessa (outros motivos)

22/10/2018, 15:26

Expedida/certificada

22/10/2018, 10:44

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 15:53

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 17:39

Confirmada

24/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2018, 17:46

Conclusão (para decisão)

13/07/2018, 13:32

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 07:29

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:32

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:24

Confirmada

07/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2018, 14:14

Outras Decisões

27/04/2018, 14:14

Conclusão (para decisão)

22/02/2018, 13:24

Distribuição (dependência)

08/02/2018, 10:53