ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 3031·Representa: Autor
ELISANGELA LEITE AGUIAR
OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002442-78.2015.4.04.7112/RS EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO NAYMAIER BALDESSARI
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro a extinção do processo de execução, em face do pagamento do débito, com fulcro nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002442-78.2015.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO NAYMAIER BALDESSARI
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 207 - 23/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 149 - 22/11/2023 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 148 - 22/11/2023 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
21/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 17:38
Confirmada
13/01/2026, 17:38
Ato ordinatório
08/01/2026, 15:45
Expedida/certificada
08/01/2026, 14:17
Paga
23/12/2025, 10:01
Documento (Certidão)
15/12/2025, 09:27
Enviada ao Tribunal
15/11/2025, 09:31
Documento (Certidão)
13/11/2025, 15:16
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 00:23
Petição (Petição (outras))
08/11/2025, 09:38
Publicação
07/11/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002442-78.2015.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO NAYMAIER BALDESSARI
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 195 - 05/11/2025 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002442-78.2015.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO NAYMAIER BALDESSARI
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 195 - 05/11/2025 - Juntado(a)
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 14:09
Expedida/certificada
05/11/2025, 11:41
Documento (Outros documentos)
05/11/2025, 11:41
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 13:31
Publicação
13/10/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002442-78.2015.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO NAYMAIER BALDESSARI
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 189 - 09/10/2025 - PETIÇÃO
10/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2025, 12:00
Expedida/certificada
09/10/2025, 11:42
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 11:39
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 17:27
Confirmada
28/08/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/08/2025, 09:40
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 17:39
Publicação
28/07/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002442-78.2015.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO NAYMAIER BALDESSARI
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 180 - 24/07/2025 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
25/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/07/2025, 14:45
Expedida/certificada
24/07/2025, 14:28
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 12:25
Expedida/certificada
17/07/2025, 09:05
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 12:09
Petição (Petição (outras))
13/07/2025, 17:48
Publicação
11/07/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002442-78.2015.4.04.7112/RS
EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO NAYMAIER BALDESSARI
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Diante da tese firmada no Tema 1059/STJ (“A majoração dos honorários de sucumbência prevista no art. 85, § 11, do CPC pressupõe que o recurso tenha sido integralmente desprovido ou não conhecido pelo tribunal, monocraticamente ou pelo órgão colegiado competente. Não se aplica o art. 85, § 11, do CPC em caso de provimento total ou parcial do recurso, ainda que mínima a alteração do resultado do julgamento ou limitada a consectários da condenação.”), com o devido trânsito em julgado ocorrido na data de 26.08.2024, intimem-se as partes a manifestar o interesse no prosseguimento do feito.
Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para análise.
Cumpra-se.
10/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/07/2025, 10:20
Expedida/certificada
09/07/2025, 10:20
Conclusão (para despacho)
09/07/2025, 09:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/07/2025, 03:00
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
08/07/2024, 15:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/07/2024, 03:00
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
08/01/2024, 11:17
Petição (Petição (outras))
03/01/2024, 13:22
Confirmada
27/12/2023, 15:21
Petição (Petição (outras))
21/12/2023, 22:22
Expedida/certificada
18/12/2023, 08:55
Expedida/certificada
18/12/2023, 08:55
Conclusão (para despacho)
15/12/2023, 11:24
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 23:01
Expedida/certificada
05/12/2023, 15:40
Documento (Outros documentos)
05/12/2023, 09:48
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 17:48
Confirmada
23/11/2023, 09:01
Expedida/certificada
22/11/2023, 13:31
Paga
22/11/2023, 12:02
Paga
22/11/2023, 12:02
Enviada ao Tribunal
24/10/2023, 09:35
Enviada ao Tribunal
24/10/2023, 09:35
Documento (Certidão)
23/10/2023, 15:41
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 22:37
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 17:25
Confirmada
02/10/2023, 08:24
Expedida/certificada
29/09/2023, 13:18
Documento (Outros documentos)
29/09/2023, 13:18
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 18:17
Confirmada
11/09/2023, 08:34
Expedida/certificada
06/09/2023, 13:21
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 12:04
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 15:29
Confirmada
18/08/2023, 23:59
Confirmada
08/08/2023, 11:36
Expedida/certificada
08/08/2023, 07:01
Ato ordinatório
08/08/2023, 07:01
Mudança de Classe Processual
07/08/2023, 14:15
Recebimento
17/07/2023, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ALBERTO NAYMAIER BALDESSARI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002442-78.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 637) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
28/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 14:10
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)