Apelação Cível 5016815-90.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5016815-90.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016815-90.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: DALVA REGINA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA (OAB SC052551) SENTENÇA Em razão da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença por adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016815-90.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: DALVA REGINA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA (OAB SC052551) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal e em face aos termos do Provimento Nº 62/2017 da Corregedoria-Geral do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (art. 221, XXV), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Caçador intima as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Decorrido o prazo, os autos deverão ser baixados e arquivados.

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016815-90.2019.4.04.7204/SC RELATOR: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY EXEQUENTE: DALVA REGINA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA (OAB SC052551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 30/03/2026 - Juntada de certidão

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016815-90.2019.4.04.7204/SC RELATOR: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY EXEQUENTE: DALVA REGINA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA (OAB SC052551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 06/06/2025 - COMUNICAÇÕES

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016815-90.2019.4.04.7204/SC RELATOR: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY EXEQUENTE: DALVA REGINA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA (OAB SC052551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 06/06/2025 - COMUNICAÇÕES

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: DALVA REGINA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA (OAB SC052551) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Caçador/SC, a Secretaria da Vara intima a parte autora da disponibilização dos valores da condenação para saque na data indicada no(s) demonstrativo(s) de transferência recém juntado(s), no prazo de 10 dias, sendo-lhe facultado, então, formular nos autos pedido de TED, desde que tenha autenticação em dois fatores habilitada para acesso ao eproc, a teor do que dispõe a Portaria Conjunta nº 11/2020 (tutorial da ferramenta em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf), para que lhe seja autorizada a liberação destes créditos mediante transferência bancária automatizada. Sendo caso de rendimento isento de tributação, deve-se anexar declaração padrão conforme IN SRF 491/2005 ou de opção pelo Simples Nacional, firmada sempre pelo beneficiário ou por pessoa com poderes específicos outorgados em procuração. Alternativamente, pode o beneficiário, de posse do documento de identidade, do CPF, de comprovante de residência e do contrato social (se o beneficiário for pessoa jurídica), comparecer a qualquer agência da instituição bancária indicada no referido demonstrativo para sacar seus créditos, independentemente da expedição de alvará. No caso de o demonstrativo de transferência referir-se apenas ao pagamento de honorários periciais ressarcidos à Seção Judiciária de Santa Catarina, fica dispensada qualquer manifestação do autor acerca destes valores. Por fim, por ordem do Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Caçador/SC, fica intimada a parte autora que, satisfeitos os créditos em execução, o feito será arquivado.

27/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/07/2024, 10:03

Trânsito em julgado

11/07/2024, 10:03

Decurso de Prazo

11/07/2024, 01:01

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 21:32

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 21:24

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:49

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:57

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:15

Documentos

•07/07/2026, 00:00