Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046212-21.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZA MERCIO SOARES

CPF

Autor

TERESA CRISTINA SALIS MERCIO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 16:20

Trânsito em julgado

16/07/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:19

Expedida/certificada

08/07/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 19:58

Expedida/certificada

03/07/2024, 07:57

Expedida/certificada

03/07/2024, 07:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2024, 07:57

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 03:43

Paga

25/03/2024, 12:10

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:54

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:54

Documento (Certidão)

29/02/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:04

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 16:20

Trânsito em julgado

16/07/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:19

Expedida/certificada

08/07/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 10:13

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 19:58

Expedida/certificada

03/07/2024, 07:57

Expedida/certificada

03/07/2024, 07:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2024, 07:57

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 03:43

Paga

25/03/2024, 12:10

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:54

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:54

Documento (Certidão)

29/02/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:04

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:28

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 13:21

Mudança de Classe Processual

17/01/2024, 03:10

Trânsito em julgado

16/01/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:53

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:09

Mero expediente

16/11/2023, 14:09

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:02

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 15:32

Expedida/certificada

10/10/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:09

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:41

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:03

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:26

Mero expediente

02/08/2023, 13:26

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 12:25

Recebimento

15/06/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESA CRISTINA SALIS MERCIO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: LUIZA MERCIO SOARES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046212-21.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 589) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 14:51

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2021, 19:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 18:29

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:05

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 19:02

Expedida/certificada

22/04/2021, 13:05

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 13:16

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2021, 12:52

Procedência em Parte

27/03/2021, 23:40

Conclusão (para julgamento)

01/12/2020, 13:47

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 10:01

Expedida/certificada

22/11/2020, 11:53

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 07:21

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 20:27

Expedida/certificada

09/11/2020, 15:14

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 14:30

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 17:04

Mero expediente

23/09/2020, 17:04

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 11:29

Expedida/certificada

14/08/2020, 13:32

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 14:31

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:16

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2020, 14:05

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 17:55

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2020, 18:30

Conclusão (para decisão)

28/03/2020, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 16:00

Expedida/certificada

03/03/2020, 18:37

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 14:01

Confirmada

17/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2020, 15:29

Conclusão (para decisão)

20/12/2019, 18:31

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 17:16

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:38

Confirmada

18/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 09:02

Confirmada

09/10/2019, 09:02

Expedida/Certificada

08/10/2019, 19:14

Expedida/certificada

08/10/2019, 19:14

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 13:42

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 15:23

Confirmada

01/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2019, 18:46

Conclusão (para decisão)

22/08/2019, 16:02

Distribuição (sorteio)

24/07/2019, 15:34