Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006436-61.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

EDISON LUIZ DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA RODRIGUES BEZZI

OAB/RS 087091·CPF·Representa: Autor

PRISCILA RODRIGUES BEZZI

OAB/RS 087091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 17:55

Trânsito em julgado

23/10/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 00:04

Expedida/certificada

21/10/2024, 18:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2024, 18:37

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:28

Confirmada

16/10/2024, 09:28

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 13:57

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 09:02

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:21

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 17:55

Trânsito em julgado

23/10/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 00:04

Expedida/certificada

21/10/2024, 18:38

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2024, 18:37

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:28

Confirmada

16/10/2024, 09:28

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 13:57

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 09:02

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:21

Paga

24/09/2024, 12:55

Por decisão judicial

11/01/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 15:47

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 13:50

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:28

Paga

22/11/2023, 12:01

Por decisão judicial

23/10/2023, 13:15

Enviada ao Tribunal

21/10/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

21/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 08:28

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:21

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:16

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:03

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:55

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:03

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 14:00

Mudança de Classe Processual

21/07/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 09:48

Expedida/certificada

18/07/2023, 18:49

Mero expediente

18/07/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 18:13

Recebimento

17/07/2023, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON LUIZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES BEZZI (OAB RS087091) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006436-61.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 813) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2019, 10:50

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 15:41

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 10:41

Confirmada

16/10/2019, 10:41

Expedida/certificada

15/10/2019, 12:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 19:19

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 15:40

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 15:18

Confirmada

05/09/2019, 23:59

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2019, 12:37

Expedida/certificada

23/08/2019, 16:19

Conclusão (para julgamento)

19/08/2019, 09:45

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 11:58

Expedida/certificada

13/08/2019, 10:17

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 15:03

Confirmada

13/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2019, 19:17

Conclusão (para decisão)

03/07/2019, 15:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 13:48

Confirmada

31/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 11:10

Expedida/certificada

21/03/2019, 08:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/03/2019, 08:27

Conclusão (para decisão)

19/03/2019, 14:28

Petição (Petição (outras))

11/01/2019, 14:47

Confirmada

11/01/2019, 14:47

Expedida/certificada

10/01/2019, 12:44

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 16:12

Confirmada

01/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 10:28

Confirmada

22/11/2018, 10:28

Expedida/certificada

21/11/2018, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2018, 17:33

Conclusão (para decisão)

20/11/2018, 10:24

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 12:10

Expedida/certificada

06/09/2018, 10:13

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 15:17

Documento (Certidão)

03/07/2018, 20:06

Confirmada

30/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2018, 19:32

Conclusão (para decisão)

13/06/2018, 14:57

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 14:24

Expedida/certificada

12/04/2018, 11:02

Petição (Petição (outras))

22/03/2018, 16:27

Confirmada

15/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 12:07

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 16:12

Confirmada

03/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2018, 11:29

Mero expediente

24/01/2018, 11:29

Conclusão (para decisão)

22/01/2018, 14:56

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 16:45

Documento (Certidão)

30/10/2017, 18:25

Confirmada

21/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2017, 14:43

Expedida/certificada

11/10/2017, 15:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2017, 16:46

Confirmada

18/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2017, 16:19

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 22:48

Confirmada

08/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 09:29

Expedida/Certificada

29/05/2017, 18:03

Conclusão (para decisão)

12/05/2017, 11:05

Distribuição (sorteio)

10/05/2017, 16:25