Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000121-02.2018.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ijuí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

ADELAR JOSE FRANCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR ANTONIO FRANCA

OAB/RS 093696·CPF·Representa: Autor

ALMIR JOSE FRANCA

OAB/RS 120363·CPF·Representa: Autor

SAMIR ANTONIO FRANCA

OAB/RS 093696·CPF·Representa: Réu

ALMIR JOSE FRANCA

OAB/RS 120363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 20:56

Trânsito em julgado

15/03/2024, 20:55

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 18:33

Confirmada

15/03/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

10/03/2024, 10:16

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 04:36

Conclusão (para julgamento)

02/03/2024, 06:56

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 19:09

Petição (Petição (outras))

28/01/2024, 18:36

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:18

Expedida/certificada

18/01/2024, 12:32

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 20:56

Trânsito em julgado

15/03/2024, 20:55

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 18:33

Confirmada

15/03/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

10/03/2024, 10:16

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 04:36

Conclusão (para julgamento)

02/03/2024, 06:56

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 19:09

Petição (Petição (outras))

28/01/2024, 18:36

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:18

Expedida/certificada

18/01/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 18:40

Confirmada

05/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/01/2024, 07:45

Expedida/certificada

26/12/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 18:40

Expedida/certificada

23/12/2023, 20:45

Paga

22/12/2023, 07:37

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 08:23

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Confirmada

08/12/2023, 15:46

Expedida/certificada

05/12/2023, 06:26

Expedida/certificada

04/12/2023, 19:43

Mero expediente

04/12/2023, 19:43

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 15:59

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:31

Documento (Certidão)

06/11/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 22:20

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:35

Expedida/certificada

30/10/2023, 11:09

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:41

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

07/09/2023, 09:29

Expedida/certificada

06/09/2023, 18:27

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 12:33

Recebimento

18/07/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELAR JOSE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALMIR JOSE FRANCA (OAB RS120363) ADVOGADO(A): SAMIR ANTONIO FRANCA (OAB RS093696) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000121-02.2018.4.04.7133/RS (Pauta: 793) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 09:03

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 11:32

Confirmada

13/06/2019, 11:32

Expedida/certificada

10/06/2019, 12:40

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 15:17

Confirmada

03/06/2019, 15:59

Expedida/certificada

03/06/2019, 15:39

Expedida/certificada

03/06/2019, 15:39

Improcedência

03/06/2019, 15:39

Conclusão (para julgamento)

02/05/2019, 13:28

Mero expediente

30/04/2019, 18:24

Conclusão (para decisão)

12/04/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 11:53

Expedida/certificada

25/03/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 09:41

Confirmada

24/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2019, 12:28

Conclusão (para decisão)

01/03/2019, 17:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 14:38

Confirmada

13/02/2019, 13:42

Expedida/certificada

12/02/2019, 18:39

Conclusão (para decisão)

30/01/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 15:36

Expedida/certificada

23/01/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 10:53

Confirmada

17/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

07/01/2019, 09:26

Decurso de Prazo

06/11/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 11:52

Petição (Petição (outras))

04/11/2018, 10:00

Documento (Certidão)

09/10/2018, 16:02

Documento (Certidão)

09/10/2018, 13:23

Confirmada

07/10/2018, 23:59

Confirmada

06/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2018, 12:52

Expedida/certificada

26/09/2018, 19:23

Conclusão (para decisão)

11/09/2018, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 09:55

Confirmada

24/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2018, 15:47

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 14:08

Documento (Certidão)

03/07/2018, 21:03

Confirmada

02/07/2018, 23:59

Expedida/Certificada

22/06/2018, 14:32

Mero expediente

21/06/2018, 17:09

Conclusão (para decisão)

15/06/2018, 13:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/06/2018, 16:24

Mudança de Classe Processual

11/06/2018, 16:24

Incompetência

11/06/2018, 10:23

Conclusão (para decisão)

08/06/2018, 11:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2018, 15:40

Confirmada

14/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2018, 14:19

Conclusão (para decisão)

23/04/2018, 17:20

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 16:30

Confirmada

18/04/2018, 16:21

Expedida/certificada

12/04/2018, 14:26

Mero expediente

12/04/2018, 14:00

Conclusão (para decisão)

03/04/2018, 16:02

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 11:47

Confirmada

17/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 09:51

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 10:12

Confirmada

13/03/2018, 07:39

Expedida/certificada

07/03/2018, 14:21

Expedida/certificada

07/03/2018, 14:20

Ato ordinatório

07/03/2018, 14:18

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 09:28

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2018, 17:44

Ato ordinatório

08/02/2018, 17:43

Distribuição (sorteio)

30/01/2018, 13:24