Apelação / Remessa Necessária 5001791-71.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PEDRO BRANDAO

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/RS 087303·CPF·Representa: Autor

MARICEL PEREIRA DE LIMA

OAB/RS 073738·CPF·Representa: Autor

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/RS 087303·CPF·Representa: Réu

MARICEL PEREIRA DE LIMA

OAB/RS 073738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

20/06/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 18:05

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:11

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:29

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 14:38

Sentença confirmada em parte

17/05/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PEDRO BRANDAO ADVOGADO(A): MARICEL PEREIRA DE LIMA (OAB RS073738) ADVOGADO(A): DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RS087303) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001791-71.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 857) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:34

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 16:16

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/08/2022, 13:39

Todas as movimentações(27)

Trânsito em julgado

20/06/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 18:05

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:11

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:29

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 14:38

Sentença confirmada em parte

17/05/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PEDRO BRANDAO ADVOGADO(A): MARICEL PEREIRA DE LIMA (OAB RS073738) ADVOGADO(A): DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RS087303) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001791-71.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 857) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:34

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 16:16

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/08/2022, 13:39

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 13:21

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 11:02

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 11:55

Expedida/certificada

06/07/2022, 14:06

Remessa (outros motivos)

05/07/2022, 19:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO BRANDAO ADVOGADO: Daiane Ribeiro De Carvalho APELADO: PEDRO BRANDAO ADVOGADO: Maricel Pereira De Lima ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001791-71.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000924020138210077/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

15/02/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/02/2022, 19:23

80

•15/02/2022, 00:00