Execução Fiscal 5001482-55.2015.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.124,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

BIO-FERTIL PRODUTOS DE RACAO ANIMAL LTDA

CNPJ

Reu

KELLY FRANCIELLY SIEPMANN SOCCOL

CPF

Reu

ANTONIO PEDRO FOUCHARD PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2023, 10:53

Transitado em Julgado

17/02/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

17/02/2023, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

17/02/2023, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

30/01/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

30/01/2023, 14:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/01/2023

22/01/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

20/01/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

20/01/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/01/2023, 17:07

Expedição de ofício

18/01/2023, 15:41

Todas as movimentações(205)

Baixa Definitiva

17/02/2023, 10:53

Transitado em Julgado

17/02/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

17/02/2023, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

17/02/2023, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 15:49

16/02/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

30/01/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

30/01/2023, 14:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/01/2023

22/01/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

20/01/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

20/01/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/01/2023, 17:07

Expedição de ofício

18/01/2023, 15:41

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

17/01/2023, 12:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Antônio Pedro Fouchard Pimenta <br>R$1.183,15 em 13/01/2023 (ID 123925000012301130)

17/01/2023, 10:22

Juntada de certidão

12/01/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

21/12/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

21/12/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

16/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180

05/12/2022, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180

28/11/2022, 13:58

Expedição de mandado - RSSMACEMAN

23/11/2022, 06:47

Juntada de certidão

21/11/2022, 16:37

Juntada de certidão

27/09/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

27/09/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

27/09/2022, 11:30

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 21/09/2022

22/09/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

21/09/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

21/09/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2022, 10:18

Expedição de ofício

17/09/2022, 08:14

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/08/2022, 17:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Antônio Pedro Fouchard Pimenta <br>R$15,07 em 27/07/2022 (ID 123925000032207272)

29/07/2022, 10:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Antônio Pedro Fouchard Pimenta <br>R$402,68 em 29/06/2022 (ID 123925000012206290)

01/07/2022, 10:55

Juntada de certidão

27/06/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

22/06/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

22/06/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 11:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2022

09/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BIO-FERTIL PRODUTOS DE RACAO ANIMAL LTDA EXECUTADO: KELLY FRANCIELLY SIEPMANN SOCCOL EXECUTADO: Antônio Pedro Fouchard Pimenta EDITAL Nº 710014938255 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado Sr. Antônio Pedro Fouchard Pimenta, CPF: 689.736.400-20, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 418,06 (quatrocentos e dezoito reais e seis centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5001482-55.2015.4.04.7102 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 07/03/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001482-55.2015.4.04.7102/RS

09/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022

07/03/2022, 18:02

Expedição de Edital - intimação

07/03/2022, 16:21

Juntada de certidão

03/03/2022, 13:12

Juntada de certidão

24/02/2022, 18:31

Decisão interlocutória

22/02/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 15:43

Juntado(a)

11/02/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/02/2022, 16:35

Expedição de ofício

01/02/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

31/01/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

31/01/2022, 16:00

Decisão interlocutória

26/01/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

19/01/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/01/2022, 18:01

Determinada a intimação

14/01/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2021, 12:10

Juntado(a)

09/12/2021, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/12/2021, 16:46

Decisão interlocutória

06/12/2021, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 09:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 09:40

Juntado(a)

23/11/2021, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/07/2020, 13:39

Decisão interlocutória

27/07/2020, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2020, 14:23

Juntada de certidão

24/07/2020, 14:22

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

19/03/2020, 11:44

Expedição de ofício

16/03/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 15:42

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

11/12/2019, 14:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/12/2019, 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/08/2019, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

18/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 15:47

Juntado(a)

23/04/2019, 15:52

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

29/03/2019, 17:27

Expedição de ofício

28/03/2019, 15:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/03/2019, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2019, 14:20

Juntada de certidão

12/03/2019, 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 - RSSMA04-2018/02202656<br/>(ANTONIO PEDRO FOUCHARD PIMENTA)

16/01/2019, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 - RSSMA04-2018/02202656

07/01/2019, 17:52

Expedição de mandado - RSSMA04-2018/02202656<br/>(ANTONIO PEDRO FOUCHARD PIMENTA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSTICEMAN

13/12/2018, 19:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 110 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 11/12/2018 14:11:38)

11/12/2018, 14:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/11/2018, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2018, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/11/2018, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

14/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2018, 14:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103

04/10/2018, 01:01

Intimação por Edital

16/05/2018, 12:02

Disponibilização de Edital - no dia 16/05/2018

16/05/2018, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 16/05/2018

14/05/2018, 16:10

Expedido Edital - intimação

11/05/2018, 18:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/05/2018, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2018, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/05/2018, 10:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

16/04/2018, 19:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

12/04/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/04/2018, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2018, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2018, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/03/2018, 09:55

Lavrada Certidão

22/03/2018, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

11/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2018, 16:03

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 83 - RSSMA04-2018/01958866<br/>(ANTONIO PEDRO FOUCHARD PIMENTA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

30/01/2018, 15:21

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 82 - RSSMA04-2018/01958865<br/>(KELLY FRANCIELLY SIEPMANN SOCCOL)

23/01/2018, 15:34

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 82 - RSSMA04-2018/01958865

22/01/2018, 14:36

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 83 - RSSMA04-2018/01958866

22/01/2018, 14:31

Expedido Mandado - RSSMA04-2018/01958865<br/>(KELLY FRANCIELLY SIEPMANN SOCCOL)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

19/01/2018, 18:48

Expedido Mandado - RSSMA04-2018/01958866<br/>(ANTONIO PEDRO FOUCHARD PIMENTA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

19/01/2018, 18:48

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

22/12/2017, 17:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

22/12/2017, 17:36

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

10/11/2017, 18:05

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 74 - RSSMA04-2017/01847833<br/>(Localização dos Imóveis)<br/>OBS: Dúvida no cumprimento

06/11/2017, 16:44

Juntado(a)

16/10/2017, 13:54

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 74 - RSSMA04-2017/01847833

05/09/2017, 13:05

Lavrada Certidão

01/09/2017, 17:21

Expedido Mandado - RSSMA04-2017/01847833<br/>(Localização dos Imóveis)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSTICEMAN

01/09/2017, 17:20

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 71 - RSSMA04-2017/01847833<br/>(Localização dos Imóveis)

31/08/2017, 18:19

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 71 - RSSMA04-2017/01847833

15/08/2017, 12:35

Expedido Mandado - RSSMA04-2017/01847833<br/>(Localização dos Imóveis)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSTICEMAN

09/08/2017, 15:02

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5005711-92.2014.4.04.7102/RS

07/08/2017, 13:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/08/2017, 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2017, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/07/2017, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

11/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2017, 14:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/06/2017, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

06/02/2017, 18:43

Ato Ordinatório

17/11/2016, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/11/2016, 21:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

26/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2016, 14:07

Lavrada Certidão

16/09/2016, 14:05

Lavrada Certidão

16/09/2016, 13:55

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/09/2016, 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2016, 15:37

Lavrada Certidão

13/09/2016, 15:36

Lavrada Certidão

06/09/2016, 17:05

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/08/2016, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2016, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/08/2016, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

16/07/2016, 23:59

Lavrada Certidão

06/07/2016, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2016, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/07/2016, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

16/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2016, 12:17

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSSMA04-2016/01450887 OBS: Negativa de Bens

05/05/2016, 11:43

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSSMA04-2016/01450887 Mantendo o mandado com o Oficial

08/04/2016, 11:11

Lavrada Certidão - RSSMA04-2016/01450887

08/04/2016, 11:11

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSSMA04-2016/01450887

23/02/2016, 15:25

Expedido Mandado - RSSMA04-2016/01450887<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

18/02/2016, 18:49

Ato Ordinatório

12/02/2016, 10:43

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSSMA04-2016/01434117 OBS: Negativa de Endereço

11/02/2016, 15:39

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSSMA04-2016/01434117

03/02/2016, 13:11

Expedido Mandado - RSSMA04-2016/01434117<br/>Central de Mandados de Destino: RSSTICEMAN

28/01/2016, 10:25

Lavrada Certidão

13/01/2016, 11:53

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: ANTONIO PEDRO FOUCHARD PIMENTA<br/>Carta postada em 17/11/2015<br/>Carta entregue em 26/11/2015

01/12/2015, 22:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ANTONIO PEDRO FOUCHARD PIMENTA: 1 carta

13/11/2015, 11:04

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - RSSMA04-2015/01349082 OBS: Negativa de Bens

06/11/2015, 15:15

Ato Ordinatório

04/11/2015, 17:49

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSSMA04-2015/01366139 OBS: Negativa de Endereço

04/11/2015, 14:29

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSSMA04-2015/01366139

03/11/2015, 13:34

Expedido Mandado - RSSMA04-2015/01366139<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

27/10/2015, 19:59

Ato Ordinatório

21/10/2015, 16:51

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSSMA04-2015/01349016 OBS: Negativa de Endereço

21/10/2015, 16:14

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSSMA04-2015/01349082

20/10/2015, 14:53

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSSMA04-2015/01349016

19/10/2015, 12:58

Expedido Mandado - RSSMA04-2015/01349016<br/>Central de Mandados de Destino: RSURUCEMAN

13/10/2015, 19:20

Expedido Mandado - RSSMA04-2015/01349082<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

13/10/2015, 19:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/08/2015, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2015, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/08/2015, 23:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2015 até 15/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

02/07/2015, 11:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/06/2015 até 30/06/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

18/06/2015, 15:08

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 16/06/2015 até 30/06/2015

17/06/2015, 11:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/06/2015 até 30/06/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

16/06/2015, 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

04/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2015, 12:08

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - RSSMA04-2015/01200756 OBS: Negativa de Bens

22/05/2015, 15:28

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSSMA04-2015/01200756 Mantendo o mandado com o Oficial

19/05/2015, 14:48

Lavrada Certidão - RSSMA04-2015/01200756 OBS: Sem motivo

19/05/2015, 14:48

Lavrada Certidão

12/05/2015, 11:20

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSSMA04-2015/01200756

24/03/2015, 15:46

Expedido Mandado - RSSMA04-2015/01200756<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

12/03/2015, 15:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/03/2015, 18:49

Lavrada Certidão

09/03/2015, 17:52

Redistribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - (RSSMA04F para RSSMA04F)

09/03/2015, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2015, 14:10

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50009230620124047102

05/03/2015, 14:31

DESPACHO

•11/02/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 12:48

DESPACHO

•24/07/2020, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2019, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2018, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2018, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2017, 17:24

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•16/02/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 15:49

DESPACHO

•11/02/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 12:48

DESPACHO

•24/07/2020, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2019, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2018, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2018, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2017, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2016, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2016, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2016, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2016, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2015, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2015, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2015, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2015, 18:49