Procedimento Comum Cível 5005048-06.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IOLINDA PILLAR REIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 21:48

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:49

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 12:21

Confirmada

25/07/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:03

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 13:55

Recebimento

17/07/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: IOLINDA PILLAR REIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005048-06.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 1003) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 09:34

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 21:48

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:49

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:43

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 12:21

Confirmada

25/07/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:03

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 13:55

Recebimento

17/07/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: IOLINDA PILLAR REIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005048-06.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 1003) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 09:34

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 16:09

Expedida/certificada

18/02/2021, 21:26

Petição (Petição (outras))

13/02/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 20:29

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 13:14

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 17:35

Confirmada

03/12/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 19:28

Expedida/certificada

24/11/2020, 13:11

Expedida/certificada

24/11/2020, 13:11

Conclusão (para julgamento)

15/10/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 18:41

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 19:54

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 17:06

Expedida/certificada

01/10/2020, 18:47

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

01/10/2020, 18:47

Expedida/certificada

01/10/2020, 17:04

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 13:30

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 13:42

Confirmada

03/09/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 20:43

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 19:13

de Instrução (designada; Juiz(a))

01/09/2020, 18:45

Expedida/certificada

01/09/2020, 18:00

Outras Decisões

01/09/2020, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 23:15

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:45

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2020, 12:46

Petição (Petição (outras))

25/07/2020, 02:45

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 18:28

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:09

Confirmada

18/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 17:09

Confirmada

09/06/2020, 17:09

Expedida/Certificada

08/06/2020, 15:00

Sem descrição

08/06/2020, 15:00

Conclusão (para decisão)

07/06/2020, 19:50

Distribuição (sorteio)

06/06/2020, 14:24