Apelação Cível 5019586-15.2012.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 7ª VF de Londrina

Partes do Processo

COMAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO CASAGRANDE MUNIZ

OAB/PR 070877·CPF·Representa: Autor

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR 054412·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA

OAB/PR 074761·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

05/03/2018, 16:34

Juntada de Petição

05/03/2018, 16:34

Juntada de Petição

05/03/2018, 10:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON07

19/01/2018, 17:41

Juntado(a)

19/01/2018, 15:52

Recebimento - STF

18/01/2018, 18:34

Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - EM 24/09/2015

26/09/2015, 10:02

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

14/09/2015, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/09/2015, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

11/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/09/2015, 16:38

Juntada de Petição

31/08/2015, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/08/2015, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

20/08/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/08/2015, 11:08

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição

05/03/2018, 16:34

Juntada de Petição

05/03/2018, 16:34

Juntada de Petição

05/03/2018, 10:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON07

19/01/2018, 17:41

Juntado(a)

19/01/2018, 15:52

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•19/01/2018, 15:52

DECISÃO STJ/STF

•19/01/2018, 15:52

Recebimento - STF

18/01/2018, 18:34

Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - EM 24/09/2015

26/09/2015, 10:02

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

14/09/2015, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/09/2015, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

11/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/09/2015, 16:38

Juntada de Petição

31/08/2015, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/08/2015, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

20/08/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/08/2015, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

11/08/2015, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2015, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2015, 15:26

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

05/08/2015, 16:46

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido

05/08/2015, 16:20

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido

05/08/2015, 16:20

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

30/06/2015, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/06/2015, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

13/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/06/2015, 15:51

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

01/06/2015, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/05/2015, 15:46

Juntada de Petição

12/05/2015, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/05/2015, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/04/2015, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/04/2015, 18:29

Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> ST2

17/04/2015, 13:14

Julgamento do Incidente Improvido - em 16/04/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

17/04/2015, 12:27

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

25/11/2014, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/11/2014, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/10/2014, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/10/2014, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/10/2014, 15:30

Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> ST2

08/10/2014, 19:21

Remessa Interna com voto-vista - GAB22 -> GAB23

08/10/2014, 19:03

Julgamento - Reformada a Sentença - em 07/10/2014 - PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO, DAR PARCIA...

07/10/2014, 18:10

Incluído em mesa para julgamento

03/10/2014, 19:38

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB23 -> GAB22

18/09/2014, 13:16

Julgamento - Pedido de Vista - em 16/09/2014 - APÓS O VOTO DO(A) DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI NO SENTIDO DE NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO, DAR PAR...

17/09/2014, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

02/09/2014, 18:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 16/09/2014 SEQ.: 188

02/09/2014, 18:34

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> GAB23

23/10/2013, 11:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> GAB22

21/10/2013, 19:02

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Órgão Julgador - Número: 200604000358760

21/10/2013, 13:52

DECISÃO DO RELATOR

•18/01/2018, 18:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/08/2015, 16:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/08/2015, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2015, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2015, 15:51

ACÓRDÃO

•17/04/2015, 13:14

EXTRATO DE ATA

•17/04/2015, 12:27

ACÓRDÃO

•08/10/2014, 19:21

EXTRATO DE ATA

•07/10/2014, 18:10

DECISÃO

•23/10/2013, 11:31

DESPACHO

•21/10/2013, 19:02