Apelação Cível 5002977-32.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 22.610,60

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

MARILENE DE FATIMA SOARES PELIZZER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA FOLADOR

OAB/SC 023853·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/07/2024, 13:23

Transitado em Julgado

16/07/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/06/2024, 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/05/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/05/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/05/2024, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 19:10

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/04/2024, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

22/04/2024, 16:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/04/2024, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b>

22/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/07/2024, 13:23

Transitado em Julgado

16/07/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/06/2024, 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2024, 18:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2024, 18:34

31/05/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/05/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/05/2024, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 19:10

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/04/2024, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

22/04/2024, 16:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/04/2024, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b>

22/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/04/2024 00:00 a 12/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 514

21/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2024, 14:18

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/03/2024, 14:20

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/03/2022

09/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARILENE DE FATIMA SOARES PELIZZER ADVOGADO: Patricia Folador APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002977-32.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000560320208240066/SC) RELATOR: CELSO KIPPER

09/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022

08/03/2022, 15:57

Distribuído por prevenção - Número: 50194785620204040000/TRF4

08/03/2022, 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GABRIELA BENINCA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

08/03/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

07/03/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

07/03/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: DEBORA VOGT CALEGARI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/03/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: PATRICIA FOLADOR - ADVOGADO

02/03/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Justiça gratuita: Deferida - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/03/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

28/01/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

28/01/2022, 11:08

Julgado improcedente o pedido - Movimentado por: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA - MAGISTRADO - Responsável: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA

26/01/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARILENE DE FATIMA SOARES PELIZZER (AUTOR)

26/01/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/01/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ANDRE CRISTIANO MIOTTO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA

24/05/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: PATRICIA FOLADOR - ADVOGADO

24/05/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: PATRICIA FOLADOR - ADVOGADO

24/05/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

20/05/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

20/05/2021, 16:09

Alterado o assunto processual - Movimentado por: ANDRE CRISTIANO MIOTTO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

20/05/2021, 09:57

Despacho - Movimentado por: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA - MAGISTRADO - Responsável: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA

19/05/2021, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MARILENE DE FATIMA SOARES PELIZZER (AUTOR)

19/05/2021, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/05/2021, 20:32

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: CARLOS MOREZ - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

19/05/2021, 18:36

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência - 19/05/2021 15:00. Refer. Evento 34 - Movimentado por: NHAYARA THAYS CECATTO CASAROTO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA

19/05/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: NHAYARA THAYS CECATTO CASAROTO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA

19/05/2021, 14:50

Juntada de certidão - Movimentado por: CARLOS MOREZ - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

17/05/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

06/04/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: CARLOS MOREZ - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/03/2021, 15:03

Juntada de certidão - Movimentado por: CARLOS MOREZ - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

26/03/2021, 15:02

Juntado(a) - Juntado(a) - Movimentado por: MICHELA DANELUZ DA SILVA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

22/03/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: PATRICIA FOLADOR - ADVOGADO

16/03/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: PATRICIA FOLADOR - ADVOGADO

16/03/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: ALESSANDRO LINHARES KUSS - PROCURADOR

26/02/2021, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: ALESSANDRO LINHARES KUSS - PROCURADOR

26/02/2021, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: ALESSANDRO LINHARES KUSS - PROCURADOR

24/02/2021, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: ALESSANDRO LINHARES KUSS - PROCURADOR

24/02/2021, 20:35

Despacho - Movimentado por: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA - MAGISTRADO - Responsável: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA

24/02/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARILENE DE FATIMA SOARES PELIZZER (AUTOR)

24/02/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/02/2021, 12:29

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência - 19/05/2021 15:00 - Movimentado por: DANIELA BRIZOLA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA

23/02/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: DANIELA BRIZOLA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARILENE DE FATIMA SOARES PELIZZER (AUTOR)

23/02/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: DANIELA BRIZOLA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

23/02/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANDRE CRISTIANO MIOTTO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA

25/01/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: PATRICIA FOLADOR - ADVOGADO

04/12/2020, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: ANDRE CRISTIANO MIOTTO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

17/11/2020, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: ANDRE CRISTIANO MIOTTO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARILENE DE FATIMA SOARES PELIZZER (AUTOR)

17/11/2020, 10:57

Alterado o assunto processual - Movimentado por: ANDRE CRISTIANO MIOTTO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

17/11/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: FELIPE ALFREDO XAVIER FELÍCIO - PROCURADOR

13/11/2020, 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/10/2020, 23:59

Determinada a citação - Movimentado por: CATHERINE RECOUVREUX - MAGISTRADO - Responsável: CATHERINE RECOUVREUX

25/09/2020, 17:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: CATHERINE RECOUVREUX - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

25/09/2020, 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: ANDRE CRISTIANO MIOTTO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: CATHERINE RECOUVREUX

16/09/2020, 11:59

Juntado(a) - Movimentado por: MICHELA DANELUZ DA SILVA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

15/09/2020, 16:00

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: DANIELA BRIZOLA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

21/07/2020, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: PATRICIA FOLADOR - ADVOGADO

11/06/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/06/2020, 23:59

Juntado(a) - Movimentado por: ELI DAIANA GONCALVES - CHEFE DE CARTÓRIO

29/05/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

28/05/2020, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

28/05/2020, 22:56

Expedição de ofício - Movimentado por: ELI DAIANA GONCALVES - CHEFE DE CARTÓRIO

27/05/2020, 17:44

Juntado(a) - Movimentado por: ELI DAIANA GONCALVES - CHEFE DE CARTÓRIO

27/05/2020, 17:42

Despacho - Movimentado por: CATHERINE RECOUVREUX - MAGISTRADO - Responsável: CATHERINE RECOUVREUX

25/05/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: CATHERINE RECOUVREUX - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARILENE DE FATIMA SOARES PELIZZER (AUTOR)

25/05/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: CATHERINE RECOUVREUX - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

25/05/2020, 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: ELI DAIANA GONCALVES - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: CATHERINE RECOUVREUX

25/05/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: PATRICIA FOLADOR - ADVOGADO

21/05/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

12/05/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

12/05/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: ELI DAIANA GONCALVES - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/05/2020, 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/04/2020, 23:59

Declarada incompetência - Movimentado por: CATHERINE RECOUVREUX - MAGISTRADO - Responsável: CATHERINE RECOUVREUX

26/03/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: CATHERINE RECOUVREUX - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARILENE DE FATIMA SOARES PELIZZER (AUTOR)

26/03/2020, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: MARCIA COAN JANCESKI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: CATHERINE RECOUVREUX

14/01/2020, 14:39

Distribuído por sorteio - Movimentado por: PATRICIA FOLADOR - ADVOGADO

13/01/2020, 17:46

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 16:08

EXTRATO DE ATA

•15/04/2024, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 15:57

OUTROS

•26/01/2022, 14:21

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/05/2021, 20:32

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•22/03/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 14:44