Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5055991-34.2018.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5055991-34.2018.4.04.7100/RS
APELANTE: ANITA CESIRA FREGONEZE TRAMONTINA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987)
ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007)
ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO (OAB RS025943)
ADVOGADO(A): SEZEFREDO JOSE GUTERRES LOPES (OAB RS100507)
APELANTE: CASSILDA TRAMONTINA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
APELANTE: OSMAR TRAMONTINA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
APELANTE: OSCAR ALBERTO TRAMONTINA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
APELANTE: MARLENE CONCEICAO TRAMONTINA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANDRESSA BUENO CARNEIRO (OAB RS120718)
APELANTE: TIAGO TRAMONTINA (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUIS HUMBERTO TESSARI (OAB RS113262)
APELANTE: JULIANO ANTONIO TRAMONTINA (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUIS HUMBERTO TESSARI (OAB RS113262)
APELANTE: EDGAR ANTONIO TRAMONTINA FILHO (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUIS HUMBERTO TESSARI (OAB RS113262)
APELANTE: EDMAR LUIZ TRAMONTINA
ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Ciente da nova representação nos autos de MARLENE CONCEIÇÃO TRAMONTINA, conforme evento 105, já anotada nos autos.
2 - Homologo a habilitação por representação dos herdeiros do filho pré-morto da autora, conforme evento 100.
Retifique-se a autuação para a inclusão do espólio de EDGAR ANTONIO TRAMONTINA como sucessor da autora e de JULIANO TRAMONTINA, EDGAR ANTONIO TRAMONTINA FILHO e TIAGO TRAMONTINA como seus respectivos sucessores.
3 - Intimem-se.
4 - Após, retornem ao sobrestamento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5055991-34.2018.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5055991-34.2018.4.04.7100/RS
APELANTE: ANITA CESIRA FREGONEZE TRAMONTINA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987)
ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007)
ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO (OAB RS025943)
ADVOGADO(A): SEZEFREDO JOSE GUTERRES LOPES (OAB RS100507)
APELANTE: CASSILDA TRAMONTINA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
APELANTE: OSMAR TRAMONTINA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
APELANTE: OSCAR ALBERTO TRAMONTINA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
APELANTE: MARLENE CONCEICAO TRAMONTINA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANDRESSA BUENO CARNEIRO (OAB RS120718)
APELANTE: TIAGO TRAMONTINA (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUIS HUMBERTO TESSARI (OAB RS113262)
APELANTE: JULIANO ANTONIO TRAMONTINA (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUIS HUMBERTO TESSARI (OAB RS113262)
APELANTE: EDGAR ANTONIO TRAMONTINA FILHO (Sucessor)
ADVOGADO(A): LUIS HUMBERTO TESSARI (OAB RS113262)
APELANTE: EDMAR LUIZ TRAMONTINA
ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Ciente da nova representação nos autos de MARLENE CONCEIÇÃO TRAMONTINA, conforme evento 105, já anotada nos autos.
2 - Homologo a habilitação por representação dos herdeiros do filho pré-morto da autora, conforme evento 100.
Retifique-se a autuação para a inclusão do espólio de EDGAR ANTONIO TRAMONTINA como sucessor da autora e de JULIANO TRAMONTINA, EDGAR ANTONIO TRAMONTINA FILHO e TIAGO TRAMONTINA como seus respectivos sucessores.
3 - Intimem-se.
4 - Após, retornem ao sobrestamento.
11/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/12/2025, 14:25
Expedida/certificada
10/12/2025, 14:25
Expedida/certificada
10/12/2025, 14:25
Expedida/certificada
10/12/2025, 14:25
Expedida/certificada
10/12/2025, 14:24
Expedida/certificada
10/12/2025, 14:24
Expedida/certificada
10/12/2025, 14:24
Expedida/certificada
10/12/2025, 14:24
Expedida/certificada
10/12/2025, 14:24
Remessa (outros motivos)
07/12/2025, 20:02
Outras Decisões
07/12/2025, 20:02
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 15:39
Decurso de Prazo
22/11/2025, 01:01
Publicação
06/11/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5055991-34.2018.4.04.7100/RS
APELANTE: CASSILDA TRAMONTINA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
APELANTE: OSMAR TRAMONTINA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
APELANTE: OSCAR ALBERTO TRAMONTINA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
APELANTE: EDMAR LUIZ TRAMONTINA
ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intima-se a advogada peticionante do evento 36 para que traga aos autos os documentos de identificação dos herdeiros que efetivamente representa, a fim de que se regularize o cadastro dos sucessores de ANITA CESIRA FREGONEZE TRAMONTINA.
05/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/11/2025, 16:40
Expedida/certificada
04/11/2025, 16:39
Expedida/certificada
04/11/2025, 16:39
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 19:35
Confirmada
31/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/10/2025, 07:51
Ato ordinatório
21/10/2025, 07:51
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 10:40
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 23:08
Expedida/certificada
08/01/2024, 15:04
Ato ordinatório
08/01/2024, 15:04
Petição (Petição (outras))
05/01/2024, 15:44
Recurso Especial repetitivo
03/10/2023, 17:28
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:01
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:29
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:30
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 11:50
Confirmada
12/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/08/2023, 15:07
Expedida/certificada
02/08/2023, 15:07
Expedida/certificada
02/08/2023, 15:07
Expedida/certificada
02/08/2023, 15:07
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 01:49
Sem descrição
02/08/2023, 01:12
Conclusão (para decisão)
01/08/2023, 03:09
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:01
Confirmada
09/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 14:20
Expedida/certificada
29/06/2023, 09:22
Expedida/certificada
29/06/2023, 09:22
Expedida/certificada
29/06/2023, 09:22
Remessa (outros motivos)
27/06/2023, 01:10
Decurso de Prazo
27/06/2023, 01:01
Documento (Certidão)
16/06/2023, 20:57
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 19:26
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 19:26
Confirmada
01/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 20:59
Expedida/certificada
22/05/2023, 14:07
Expedida/certificada
22/05/2023, 14:07
Remessa (outros motivos)
22/05/2023, 13:27
Sentença desconstituída
17/05/2023, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANITA CESIRA FREGONEZE TRAMONTINA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNATO RODRIGUES (OAB SC035007) ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO (OAB RS025943) ADVOGADO(A): SEZEFREDO JOSE GUTERRES LOPES (OAB RS100507)
APELANTE: CASSILDA TRAMONTINA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
APELANTE: OSMAR TRAMONTINA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
APELANTE: OSCAR ALBERTO TRAMONTINA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB RS080919)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055991-34.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 487) RELATOR: Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA