Procedimento Comum Cível 5002936-07.2019.4.04.7110 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002936-07.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2024, 22:47

Ato ordinatório

13/03/2024, 14:59

Movimentação processual

13/03/2024, 14:52

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:16

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:06

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 16:04

Confirmada

15/01/2024, 16:04

Expedida/certificada

12/01/2024, 14:10

Expedida/certificada

12/01/2024, 14:10

Ato ordinatório

12/01/2024, 14:10

Recebimento

12/01/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MAIANA ALMEIDA LIMA APELANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÃO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): DOLORES DE OLIVEIRA RICARDO PROCURADOR(A): SILVIA GONZALEZ APELADO: MARIA DEOLINDA DOS SANTOS POLVORA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEHAD MOHAMMED (OAB RS082491) ADVOGADO(A): NICOLE PATRON PORTO (OAB RS107163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002936-07.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÃO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): SILVIA GONZALEZ APELADO: MARIA DEOLINDA DOS SANTOS POLVORA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEHAD MOHAMMED (OAB RS082491) ADVOGADO(A): NICOLE PATRON PORTO (OAB RS107163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002936-07.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 1273) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/04/2023, 00:00

Documentos

•14/07/2023, 00:00

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