Procedimento Comum Cível 5006402-78.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

PERSIO LUIZ ROSSETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO BET

OAB/RS 111204·CPF·Representa: Autor

FREDERICO BET

OAB/RS 111204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

13/09/2023, 13:26

Baixa Definitiva

13/09/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:55

Expedida/certificada

06/09/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:46

Documento (Certidão)

06/09/2023, 09:14

Expedida/certificada

05/09/2023, 11:17

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:11

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:23

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 15:03

Todas as movimentações(184)

Documento (Certidão)

13/09/2023, 13:26

Baixa Definitiva

13/09/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:55

Expedida/certificada

06/09/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:46

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 09:14

Expedida/certificada

05/09/2023, 11:17

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:11

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:23

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 15:03

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

21/08/2023, 13:50

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 13:07

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 23:34

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 14:37

Expedida/certificada

14/07/2023, 14:24

Expedida/certificada

14/07/2023, 14:24

Mero expediente

14/07/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 14:04

Recebimento

12/07/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: PERSIO LUIZ ROSSETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO BET (OAB RS111204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH PROCURADOR(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006402-78.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 1279) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/04/2023, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

01/10/2021, 08:59

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2021, 10:02

Decurso de Prazo

13/07/2021, 01:12

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2021, 08:49

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 17:47

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2021, 10:24

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 21:06

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 19:28

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:56

Comunicação eletrônica

15/04/2021, 02:00

Comunicação eletrônica

31/03/2021, 17:00

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

26/03/2021, 06:35

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 15:49

Comunicação eletrônica

16/03/2021, 14:20

Expedida/certificada

16/03/2021, 10:08

Procedência

16/03/2021, 10:08

Comunicação eletrônica

10/03/2021, 02:00

Conclusão (para julgamento)

01/02/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 15:19

Comunicação eletrônica

27/01/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 09:28

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 13:33

Comunicação eletrônica

16/12/2020, 19:14

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 10:25

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:46

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 16:02

Expedida/certificada

25/11/2020, 16:08

Expedida/certificada

25/11/2020, 16:08

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 21:48

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 17:18

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 15:13

Expedida/certificada

19/11/2020, 15:21

Documento (Certidão)

19/11/2020, 15:21

Expedida/certificada

16/11/2020, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2020, 09:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 10:47

Expedida/certificada

10/11/2020, 17:21

Expedida/certificada

10/11/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 16:16

Expedida/certificada

10/11/2020, 10:25

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2020, 17:34

Movimentação processual

09/11/2020, 16:51

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Documento (Certidão)

06/11/2020, 17:27

Outras Decisões

06/11/2020, 10:55

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 18:58

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 17:08

Expedida/certificada

27/10/2020, 09:31

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 11:52

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2020, 17:23

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 15:24

Confirmada

08/10/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 11:40

Expedida/certificada

07/10/2020, 09:43

Expedida/certificada

07/10/2020, 09:43

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 14:29

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 10:31

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 18:28

Confirmada

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2020, 09:31

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 23:16

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 14:31

Depósito de Bens/Dinheiro

29/09/2020, 07:21

Expedida/certificada

25/09/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 15:25

Confirmada

24/09/2020, 15:25

Expedida/certificada

24/09/2020, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2020, 09:50

Comunicação eletrônica

24/09/2020, 09:18

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 15:12

Confirmada

22/09/2020, 15:12

Documento (Certidão)

21/09/2020, 19:51

Expedida/certificada

21/09/2020, 18:13

Expedida/certificada

21/09/2020, 18:13

Outras Decisões

21/09/2020, 18:13

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 15:05

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 10:03

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 10:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 14:59

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 19:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 22:17

Confirmada

03/08/2020, 22:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 22:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 21:50

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 19:10

Expedida/certificada

03/08/2020, 14:30

Expedida/certificada

03/08/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2020, 17:18

Expedida/certificada

30/07/2020, 09:50

Expedida/certificada

30/07/2020, 09:14

Expedida/certificada

30/07/2020, 09:14

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2020, 17:48

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2020, 16:17

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 10:07

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 09:52

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 16:45

Confirmada

21/05/2020, 18:10

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:00

Decurso de Prazo

16/05/2020, 01:04

Expedida/certificada

11/05/2020, 10:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 10:15

Confirmada

07/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 21:08

Expedida/certificada

30/04/2020, 16:52

Mero expediente

30/04/2020, 16:52

Conclusão (para decisão)

29/04/2020, 19:03

Retificação de movimento

29/04/2020, 18:25

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 17:31

Confirmada

29/04/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 17:29

Confirmada

29/04/2020, 17:29

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 17:16

Comunicação eletrônica

29/04/2020, 17:14

Confirmada

29/04/2020, 15:33

Mudança de Parte

28/04/2020, 14:03

Expedida/Certificada

28/04/2020, 13:41

Sem descrição

28/04/2020, 13:41

Confirmada

28/04/2020, 12:17

Conclusão (para decisão)

28/04/2020, 12:11

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 12:00

Confirmada

28/04/2020, 12:00

Confirmada

28/04/2020, 12:00

Confirmada

28/04/2020, 12:00

Confirmada

28/04/2020, 09:20

Expedida/certificada

27/04/2020, 18:30

Expedida/Certificada

27/04/2020, 18:30

Documento (Certidão)

27/04/2020, 18:29

Expedida/certificada

27/04/2020, 18:29

Expedida/certificada

27/04/2020, 18:26

Expedida/certificada

27/04/2020, 18:25

Expedida/certificada

27/04/2020, 18:25

Antecipação de tutela

27/04/2020, 17:44

Conclusão (para decisão)

27/04/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 15:31

Distribuição (sorteio)

27/04/2020, 14:50