Procedimento Comum Cível 5081856-25.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

CLAYTON RIBEIRO CARVALHO

Autor

ERICA APARECIDA RIBEIRO CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB/RS 080416·CPF·Representa: Autor

MARIANA GUNIA RODRIGUES

OAB/RS 119620·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB/RS 080416·CPF·Representa: Réu

MARIANA GUNIA RODRIGUES

OAB/RS 119620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 21:11

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 23:30

Expedida/certificada

28/06/2023, 20:16

Recebimento

22/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA APARECIDA RIBEIRO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA GUNIA RODRIGUES (OAB RS119620) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) APELANTE: CLAYTON RIBEIRO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081856-25.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1296) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 11:20

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 15:20

Expedida/certificada

27/07/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

26/07/2020, 20:49

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 20:37

Confirmada

06/07/2020, 13:18

Confirmada

06/07/2020, 13:17

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 21:11

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 23:30

Expedida/certificada

28/06/2023, 20:16

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Recebimento

22/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA APARECIDA RIBEIRO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA GUNIA RODRIGUES (OAB RS119620) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) APELANTE: CLAYTON RIBEIRO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081856-25.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1296) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 11:20

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 15:20

Expedida/certificada

27/07/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

26/07/2020, 20:49

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 20:37

Confirmada

06/07/2020, 13:18

Confirmada

06/07/2020, 13:17

Expedida/certificada

06/07/2020, 13:05

Improcedência

06/07/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 12:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 17:24

Confirmada

11/05/2020, 13:18

Confirmada

11/05/2020, 13:17

Expedida/certificada

11/05/2020, 11:04

Conclusão (para julgamento)

11/05/2020, 11:04

Outras Decisões

06/05/2020, 11:31

Conclusão (para decisão)

05/05/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 15:56

Confirmada

19/02/2020, 14:04

Confirmada

19/02/2020, 13:38

Expedida/certificada

19/02/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 15:15

Confirmada

10/02/2020, 23:59

Expedida/Certificada

31/01/2020, 15:45

Mero expediente

30/01/2020, 17:06

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 14:52

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 17:22

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:16

Confirmada

18/12/2019, 14:50

Expedida/certificada

18/12/2019, 11:45

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 16:44

Confirmada

04/12/2019, 20:26

Expedida/certificada

04/12/2019, 19:28

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2019, 13:15

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 14:22

Distribuição (sorteio)

11/11/2019, 20:39