Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000568-04.2019.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 36.039,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Erechim

Partes do Processo

GENTIL DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

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Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2022, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

10/05/2022, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/05/2022, 22:18

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 20:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/05/2022, 20:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSERE02

05/05/2022, 10:56

Transitado em Julgado

05/05/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

01/04/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

01/04/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Todas as movimentações(164)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2022, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

10/05/2022, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 22:18

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:33

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/05/2022, 22:18

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 20:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/05/2022, 20:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSERE02

05/05/2022, 10:56

Transitado em Julgado

05/05/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

01/04/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

01/04/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:33

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GENTIL DIAS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: EVANDRO FRANCISCO FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000568-04.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 897) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GENTIL DIAS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: EVANDRO FRANCISCO FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000568-04.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 897) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 897

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/02/2022, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Conclusos para decisão com Agravo - 16/02/2022 15:45:06)

17/02/2022, 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

15/02/2022, 14:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/02/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/02/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/02/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/01/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 12:58

Julgado procedente em parte o pedido

17/12/2021, 12:58

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

13/10/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/09/2021, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/09/2021, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

10/09/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

10/09/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/09/2021, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 17:42

Despacho

20/08/2021, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/07/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/06/2021, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/06/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 14:51

Juntada de Petição

15/06/2021, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

15/06/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/06/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

25/05/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/05/2021, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/05/2021, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 16:52

Juntada de Petição

29/04/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/03/2021, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/03/2021, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/03/2021, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/03/2021, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 19:11

Juntada de Petição

07/03/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/03/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/02/2021, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/02/2021, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/02/2021, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/02/2021, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/01/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/12/2020, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/12/2020, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 17:28

Despacho

17/12/2020, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/11/2020, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/10/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/10/2020, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 18:45

Despacho

15/10/2020, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/08/2020, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 16:27

Despacho

24/06/2020, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 12:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

23/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

04/06/2020, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/06/2020, 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 18:15

Remessa ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSERE02

21/05/2020, 17:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

14/05/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

03/03/2020, 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/03/2020, 01:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/02/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/02/2020, 14:45

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

26/02/2020, 14:28

Julgamento - Prejudicado - por unanimidade

19/02/2020, 13:18

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2020<br>Data da sessão: <b>18/02/2020 14:00:00</b>

03/02/2020, 00:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2020 14:00</b><br>Sequencial: 681

31/01/2020, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2020, 09:38

Autos com Juiz para Relatório/Voto

03/12/2019, 17:40

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

03/12/2019, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/11/2019, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

07/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

01/11/2019, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/11/2019, 00:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/10/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/10/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/10/2019, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

05/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/10/2019, 21:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

02/10/2019, 21:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/09/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2019, 15:19

Autos com Juiz para Sentença

14/08/2019, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/08/2019, 11:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

11/07/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 09:32

Juntada de Petição

18/06/2019, 11:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

18/06/2019, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/05/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/05/2019, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

19/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 09:35

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

08/04/2019, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/04/2019, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/04/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 15:50

Despacho/Decisão - de Expediente

08/03/2019, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2019, 11:31

Juntado(a)

07/03/2019, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/03/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

02/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2019, 08:58

Ato ordinatório praticado

20/02/2019, 08:08

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 15:34

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:03

SENTENÇA

•17/12/2021, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

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DESPACHO/DECISÃO

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ACÓRDÃO

•26/02/2020, 14:28

EXTRATO DE ATA

•19/02/2020, 13:18

SENTENÇA

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DESPACHO/DECISÃO

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DESPACHO/DECISÃO

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DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2019, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2019, 08:08

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 22:18

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:33

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:03

SENTENÇA

•17/12/2021, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 16:09

ACÓRDÃO

•26/02/2020, 14:28

EXTRATO DE ATA

•19/02/2020, 13:18

SENTENÇA

•25/09/2019, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2019, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2019, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2019, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2019, 08:08

OUTROS

•18/02/2019, 15:34