Execução da Pena 5056199-81.2019.4.04.7100 - TRF4

Execução da Pena 5056199-81.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2022, 15:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER TOMAZZINI MIRANDA - CONDENADO - FORAGIDO

04/07/2022, 15:13

Juntado(a)

21/06/2022, 13:54

Expedição de ofício

21/06/2022, 13:31

Despacho

24/05/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/05/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2022 Prazo do edital: 25/03/2022 Prazo de citação/intimação: 11/04/2022

09/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: EDER TOMAZZINI MIRANDA EDITAL Nº 710014927362 RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE, JUIZ FEDERAL DA CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE/RS, FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento, que, estando o apenado EDER TOMAZZINI MIRANDA, brasileiro, solteiro, pedreiro, CPF nº 868.558.160-53. RG nº 1088653025, natural de Porto Alegre/RS, filho de Nelci Miguel Miranda e Carmen Lucia Tomazzini, atualmente em local incerto e não sabido, INTIMA-O para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias:i) efetue o pagamento da pena de multa, no valor de R$ 977,84 (novecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, unidade gestora - 200333; Gestão - 00001; Código de Recolhimento - 14600-5, em qualquer agência do Banco do Brasil1.O inadimplemento da pena de multa acarretará a comunicação dos débitos à Procuradoria da Fazenda Nacional.ii) efetue o pagamento de R$ 297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), a título de custas processuais, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, a ser fornecida pela Secretaria deste Juízo.iii) no mesmo prazo, deverá o(a) apenado(a) comprovar os recolhimentos, mediante apresentação das guias respectivas, nas quais deverá constar o nome do executado e o número do processo de Execução Penal.DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre, em 04 de março do ano de 2022. Eu, mmh23, estagiário, digitei, e eu, Mirian Vieira da Silva, Diretora de Secretaria, conferiu. 1. 2. A GRU para recolhimento da multa pode ser gerada por meio dos seguintes passos: 1º) acesse o site <http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp>; 2º) informe a UG 200333; 3º) informe a Gestão 00001; 4º) informe o Código de recolhimento 14600-5; 5º) preencha o campo Número de referência com o número desta execução penal; 6º) informe a competência (mês e ano do recolhimento); 7º) informe o CPF do executado; 8º) informe o valor do principal e o valor total (valor do recolhimento). Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5056199-81.2019.4.04.7100/RS

09/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022

07/03/2022, 12:48

Expedição de Edital

04/03/2022, 15:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: EDER TOMAZZINI MIRANDA EDITAL Nº 710014927362 RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE, JUIZ FEDERAL DA CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE/RS, FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento, que, estando o apenado EDER TOMAZZINI MIRANDA, brasileiro, solteiro, pedreiro, CPF nº 868.558.160-53. RG nº 1088653025, natural de Porto Alegre/RS, filho de Nelci Miguel Miranda e Carmen Lucia Tomazzini, atualmente em local incerto e não sabido, INTIMA-O para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias:i) efetue o pagamento da pena de multa, no valor de R$ 977,84 (novecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, unidade gestora - 200333; Gestão - 00001; Código de Recolhimento - 14600-5, em qualquer agência do Banco do Brasil1.O inadimplemento da pena de multa acarretará a comunicação dos débitos à Procuradoria da Fazenda Nacional.ii) efetue o pagamento de R$ 297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), a título de custas processuais, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, a ser fornecida pela Secretaria deste Juízo.iii) no mesmo prazo, deverá o(a) apenado(a) comprovar os recolhimentos, mediante apresentação das guias respectivas, nas quais deverá constar o nome do executado e o número do processo de Execução Penal.DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre, em 04 de março do ano de 2022. Eu, mmh23, estagiário, digitei, e eu, Mirian Vieira da Silva, Diretora de Secretaria, conferiu. 1. 2. A GRU para recolhimento da multa pode ser gerada por meio dos seguintes passos: 1º) acesse o site <http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp>; 2º) informe a UG 200333; 3º) informe a Gestão 00001; 4º) informe o Código de recolhimento 14600-5; 5º) preencha o campo Número de referência com o número desta execução penal; 6º) informe a competência (mês e ano do recolhimento); 7º) informe o CPF do executado; 8º) informe o valor do principal e o valor total (valor do recolhimento). Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5056199-81.2019.4.04.7100/RS

09/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER TOMAZZINI MIRANDA - CONDENADO - FORAGIDO

Juntado(a)

Expedição de ofício

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022

Expedição de Edital

Todas as movimentações(34)

legal