Recurso Inominado Cível 5003746-76.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

CONSTRUTORA EMCASA LTDA

CNPJ

Autor

ELIANE ESTRAICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Autor

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Autor

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Réu

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Réu

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 15:52

Trânsito em julgado

14/06/2023, 15:52

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:15

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 13:49

Expedida/certificada

12/05/2023, 13:49

Expedida/certificada

12/05/2023, 13:49

Documento (Acórdão)

12/05/2023, 09:54

Sentença confirmada em parte

10/05/2023, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR RECORRIDO: ELIANE ESTRAICH (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS PERITO: FELIPE HERRMANN FONTOURA INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 10/05/2023, às 14h. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003746-76.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:33

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 15:52

Trânsito em julgado

14/06/2023, 15:52

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:15

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2023, 13:49

Expedida/certificada

12/05/2023, 13:49

Expedida/certificada

12/05/2023, 13:49

Documento (Acórdão)

12/05/2023, 09:54

Sentença confirmada em parte

10/05/2023, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR RECORRIDO: ELIANE ESTRAICH (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS PERITO: FELIPE HERRMANN FONTOURA INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 10/05/2023, às 14h. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003746-76.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:33

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 16:27

Distribuição (sorteio)

25/11/2022, 16:09