Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5086094-19.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAIR PADILHA GONCALVES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 025661·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 025661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:27

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:13

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 15:59

Paga

25/11/2024, 12:35

Por decisão judicial

11/10/2024, 15:19

Enviada ao Tribunal

11/10/2024, 09:44

Documento (Certidão)

08/10/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 19:48

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:20

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 17:20

Cálculo de Liquidação

02/10/2024, 16:53

Mudança de Classe Processual

02/10/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC RECORRENTE: JAIR PADILHA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RS025661) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5086094-19.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

29/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:27

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:13

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 15:59

Paga

25/11/2024, 12:35

Documentos

•29/11/2023, 00:00

Por decisão judicial

11/10/2024, 15:19

Enviada ao Tribunal

11/10/2024, 09:44

Documento (Certidão)

08/10/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 19:48

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:20

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 17:20

Cálculo de Liquidação

02/10/2024, 16:53

Mudança de Classe Processual

02/10/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC RECORRENTE: JAIR PADILHA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RS025661) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5086094-19.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

29/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 16:53

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:24

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:19

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:53

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:50

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:41

Confirmada

22/08/2023, 10:41

Expedida/certificada

21/08/2023, 18:12

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 16:41

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/08/2023, 13:55

Mero expediente

18/08/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC RECORRENTE: JAIR PADILHA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RS025661) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 10/05/2023, às 14h. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5086094-19.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2022, 21:12

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 18:01

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 13:36

Expedida/certificada

10/10/2022, 12:33

Expedida/certificada

10/10/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 16:43

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 11:08

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:52

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 13:06

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 17:23

Procedência

29/04/2022, 17:23

Cálculo de Liquidação

29/03/2022, 15:37

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 18:29

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 18:07

Confirmada

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2022, 15:52

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 15:24

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

10/12/2021, 15:52

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 14:15

Distribuição (sorteio)

09/12/2021, 18:21

80

•28/04/2023, 00:00