Apelação / Remessa Necessária 5025329-52.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MATRIZART-INDUSTRIA DE MATRIZES E PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN LUCIANO DE VASCONCELLOS HORBE

OAB/RS 064441·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN LUCIANO DE VASCONCELLOS HORBE

OAB/RS 064441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 17:08

Expedida/Certificada

20/06/2023, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2023, 15:22

Trânsito em julgado

16/06/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 15:10

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 07:28

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:33

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:33

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 17:16

Documento (Acórdão)

11/05/2023, 17:16

Sentença desconstituída

10/05/2023, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MATRIZART-INDUSTRIA DE MATRIZES E PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIAN LUCIANO DE VASCONCELLOS HORBE (OAB RS064441) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025329-52.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

28/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

20/06/2023, 17:08

Expedida/Certificada

20/06/2023, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2023, 15:22

Trânsito em julgado

16/06/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 15:10

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 07:28

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:33

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:33

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 17:16

Documento (Acórdão)

11/05/2023, 17:16

Sentença desconstituída

10/05/2023, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MATRIZART-INDUSTRIA DE MATRIZES E PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIAN LUCIANO DE VASCONCELLOS HORBE (OAB RS064441) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025329-52.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 11:33

Remessa (outros motivos)

01/06/2022, 11:29

Mero expediente

31/05/2022, 18:28

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2022, 15:06

Recurso Especial repetitivo

21/06/2021, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: MATRIZART-INDUSTRIA DE MATRIZES E PLASTICOS LTDA ADVOGADO: Christian Luciano De Vasconcellos Horbe ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025329-52.2020.4.04.9999/RS (originário: processo nº 3310500165753/) RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

18/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2021, 12:00

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 12:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2020, 16:05

Remessa (outros motivos)

07/12/2020, 16:04

Remessa (outros motivos)

07/12/2020, 16:04

Recebimento

07/12/2020, 16:04

80

•18/06/2021, 00:00