Embargos à Execução 5000815-49.2018.4.04.7010 - TRF4

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:55

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:58

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 16:58

Ato ordinatório

18/06/2024, 16:58

Trânsito em julgado

18/06/2024, 16:57

Recebimento

18/06/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SABARÁLCOOL S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcione Pereira dos Santos (OAB PR017536) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000815-49.2018.4.04.7010/PR (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SABARÁLCOOL S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcione Pereira dos Santos (OAB PR017536) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000815-49.2018.4.04.7010/PR (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

28/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 14:12

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2019, 13:33

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 20:47

Confirmada

24/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2019, 12:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 08:53

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 18:21

Confirmada

27/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2019, 16:23

Conclusão (para julgamento)

17/01/2019, 12:41

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 14:46

Confirmada

17/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2018, 18:47

Confirmada

04/10/2018, 10:57

Conclusão (para julgamento)

27/09/2018, 11:41

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 15:50

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 10:35

Confirmada

10/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2018, 13:40

Expedida/certificada

31/08/2018, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2018, 09:36

Confirmada

29/08/2018, 12:41

Conclusão (para decisão)

15/08/2018, 13:03

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 17:01

Confirmada

22/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2018, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 13:34

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:14

Documento (Certidão)

30/06/2018, 12:13

Confirmada

25/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2018, 15:33

Documento (Certidão)

15/06/2018, 15:32

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 15:31

Decurso de Prazo

14/06/2018, 01:13

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2018, 23:02

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 16:03

Confirmada

06/06/2018, 15:23

Confirmada

01/06/2018, 13:17

Conclusão (para decisão)

01/06/2018, 12:36

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 17:08

Comunicação eletrônica

30/05/2018, 17:02

Confirmada

21/05/2018, 23:59

Confirmada

14/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2018, 13:32

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 17:40

Expedida/certificada

04/05/2018, 13:19

Expedida/certificada

04/05/2018, 13:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/05/2018, 17:29

Conclusão (para decisão)

03/05/2018, 11:15

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 17:00

Confirmada

27/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2018, 12:51

Mero expediente

16/04/2018, 20:32

Conclusão (para decisão)

12/04/2018, 11:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 19:15

Decurso de Prazo

11/04/2018, 01:07

Confirmada

01/04/2018, 23:59

Documento (Certidão)

22/03/2018, 16:08

Expedida/certificada

22/03/2018, 15:42

Conclusão (para decisão)

21/03/2018, 13:01

Distribuição (dependência)

15/03/2018, 16:15

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(71)