Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000321-42.2022.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOSE LEANDRO PORPORATI PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 09:19

Expedida/certificada

30/09/2024, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2024, 17:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/09/2024, 14:59

Por decisão judicial

23/04/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:15

Confirmada

23/04/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 13:10

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:25

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:25

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:08

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 09:19

Expedida/certificada

30/09/2024, 17:20

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2024, 17:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/09/2024, 14:59

Por decisão judicial

23/04/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:15

Confirmada

23/04/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 13:10

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:25

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:25

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:08

Expedida/certificada

03/04/2024, 15:58

Ato ordinatório

03/04/2024, 15:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 15:19

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:07

Ato ordinatório

13/03/2024, 10:12

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:13

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:17

Mero expediente

22/02/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:52

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:34

Paga

22/12/2023, 07:49

Enviada ao Tribunal

07/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

27/09/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:53

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:06

Expedida/certificada

15/09/2023, 10:39

Expedida/certificada

15/09/2023, 10:38

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 10:38

Documento (Certidão)

15/09/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 14:54

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 17:33

Documento (Certidão)

02/08/2023, 17:33

Expedida/certificada

02/08/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:20

Confirmada

26/07/2023, 10:42

Expedida/certificada

25/07/2023, 20:26

Mero expediente

25/07/2023, 20:26

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 17:37

Documento (Certidão)

24/07/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 19:38

Expedida/certificada

16/06/2023, 17:36

Mudança de Classe Processual

16/06/2023, 17:33

Outras Decisões

15/06/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:37

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:44

Expedida/certificada

19/05/2023, 11:43

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/05/2023, 13:25

Mero expediente

17/05/2023, 13:25

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: JOSE LEANDRO PORPORATI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PHEULA CESTARI (DPU) UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS UNIDADE EXTERNA: ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 10/05/2023, às 14h. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000321-42.2022.4.04.7109/RS (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2022, 14:26

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 14:37

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 16:43

Expedida/certificada

20/10/2022, 16:43

Expedida/certificada

20/10/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:28

Depósito de Bens/Dinheiro

19/10/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:07

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 16:06

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:43

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

03/10/2022, 16:43

Documento (Certidão)

09/09/2022, 10:18

Conclusão (para julgamento)

30/08/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 13:26

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 16:45

Expedida/certificada

16/08/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 17:38

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

01/08/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 14:59

Documento (Certidão)

22/07/2022, 15:18

Expedida/certificada

22/07/2022, 15:16

Procedência

22/07/2022, 09:43

Comunicação eletrônica

01/07/2022, 15:46

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 15:30

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Documento (Certidão)

10/06/2022, 10:25

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:16

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 13:42

Confirmada

08/06/2022, 13:42

Confirmada

02/06/2022, 16:16

Expedida/certificada

02/06/2022, 15:39

Confirmada

02/06/2022, 15:27

Documento (Certidão)

02/06/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 10:03

Expedida/certificada

01/06/2022, 18:08

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:07

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 13:46

Comunicação eletrônica

26/04/2022, 21:54

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:01

Comunicação eletrônica

26/04/2022, 14:58

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 14:44

Expedida/certificada

12/04/2022, 20:59

Antecipação de tutela

12/04/2022, 20:59

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:07

Confirmada

28/03/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 10:13

Expedida/certificada

25/03/2022, 15:25

Expedida/certificada

25/03/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 19:42

Expedida/certificada

17/03/2022, 18:24

Ato ordinatório

17/03/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 19:13

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 17:36

Confirmada

18/02/2022, 17:36

Expedida/Certificada

16/02/2022, 15:32

Expedida/Certificada

16/02/2022, 15:32

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 17:48

Distribuição (sorteio)

15/02/2022, 15:32