Procedimento Comum Cível 5027479-50.2018.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5027479-50.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:15

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 19:10

Ato ordinatório

20/03/2024, 19:09

Recebimento

20/03/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO PEDAGÓGICO-ENSINO ESPECIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACIR DIAS (OAB PR050066) ADVOGADO(A): LEONEL ANTONIO DIAS (OAB PR073626) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027479-50.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO PEDAGÓGICO-ENSINO ESPECIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACIR DIAS (OAB PR050066) ADVOGADO(A): LEONEL ANTONIO DIAS (OAB PR073626) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027479-50.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2019, 18:55

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 14:04

Confirmada

20/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2019, 19:00

Ato ordinatório

10/06/2019, 18:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 09:11

Documentos

•12/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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