Apelação / Remessa Necessária 5009556-73.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALCEU LOPES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 035339·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 035339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 15:16

Trânsito em julgado

14/06/2023, 15:16

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:29

Confirmada

15/05/2023, 14:29

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:27

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:27

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:27

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 17:03

Documento (Acórdão)

11/05/2023, 17:03

Sentença desconstituída

10/05/2023, 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALCEU LOPES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS035339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009556-73.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

28/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 15:16

Trânsito em julgado

14/06/2023, 15:16

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:13

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:29

Confirmada

15/05/2023, 14:29

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:27

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:27

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:27

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 17:03

Documento (Acórdão)

11/05/2023, 17:03

Sentença desconstituída

10/05/2023, 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALCEU LOPES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS035339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009556-73.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 16:10

Confirmada

23/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2021, 11:42

Distribuição (sorteio)

12/11/2021, 14:05