Apelação / Remessa Necessária 5003035-35.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

CLARICE MARIA BENINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

ALAN FELIPE CAMARGO

OAB/RS 093783·CPF·Representa: Autor

JEAN WAGNER CAMARGO

OAB/RS 078292·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

01/12/2023, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/12/2023, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/10/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/10/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/10/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/10/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 15:53

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/10/2023, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

16/10/2023, 10:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/10/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Período da sessão: <b>04/10/2023 00:00 a 11/10/2023 16:00</b>

25/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1300

22/09/2023, 14:15

Todas as movimentações(93)

Transitado em Julgado

01/12/2023, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/12/2023, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 10:54

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 17:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/10/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/10/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/10/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/10/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 15:53

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/10/2023, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

16/10/2023, 10:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/10/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Período da sessão: <b>04/10/2023 00:00 a 11/10/2023 16:00</b>

25/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1300

22/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2023, 19:38

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/03/2022

09/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CLARICE MARIA BENINI ADVOGADO: Alan Felipe Camargo APELANTE: CLARICE MARIA BENINI ADVOGADO: Jean Wagner Camargo APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003035-35.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000820220178210159/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

09/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022

08/03/2022, 20:18

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 20:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: Marcelo Inda Zerbes - DIRETOR DE SECRETARIA

08/03/2022, 15:14

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Movimentado por: Marcelo Inda Zerbes - DIRETOR DE SECRETARIA

08/03/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: JANAINA QUAREZEMIN - PROCURADOR

02/03/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: JEAN WAGNER CAMARGO - ADVOGADO

27/01/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: JEAN WAGNER CAMARGO - ADVOGADO

27/01/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CLARICE MARIA BENINI (AUTOR)

19/01/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/01/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Responsável: PATRICIA STELMAR NETTO

19/01/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GABRIEL DIEHL - ESTAGIÁRIO - Responsável: PATRICIA STELMAR NETTO

19/01/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: BEATRIZ BERTASO GOLDANI - PROCURADOR

28/12/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: JEAN WAGNER CAMARGO - ADVOGADO

20/12/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: JEAN WAGNER CAMARGO - ADVOGADO

20/12/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CLARICE MARIA BENINI (AUTOR)

16/12/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/12/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Responsável: ANGELA LUCIAN

16/12/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GABRIEL DIEHL - ESTAGIÁRIO - Responsável: ANGELA LUCIAN

15/12/2021, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

04/11/2021, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

04/11/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Responsável: ANGELA LUCIAN

27/10/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/10/2021, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GABRIEL DIEHL - ESTAGIÁRIO - Responsável: ANGELA LUCIAN

22/10/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: LEONARDO FURIAN - PROCURADOR

04/10/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/09/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Responsável: ANGELA LUCIAN

10/09/2021, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/09/2021, 20:03

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GABRIEL DIEHL - ESTAGIÁRIO - Responsável: ANGELA LUCIAN

10/09/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: GILSON LIPPERT DA SILVA - PROCURADOR

02/09/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: JEAN WAGNER CAMARGO - ADVOGADO

13/07/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: JEAN WAGNER CAMARGO - ADVOGADO

13/07/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CLARICE MARIA BENINI (AUTOR)

12/07/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/07/2021, 17:09

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Responsável: ANGELA LUCIAN

12/07/2021, 17:09

Conclusos para julgamento - Movimentado por: DÉBORA PISCHING - ESTAGIÁRIO - Responsável: ANGELA LUCIAN

26/05/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

25/05/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

25/05/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: JEAN WAGNER CAMARGO - ADVOGADO

24/05/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: JEAN WAGNER CAMARGO - ADVOGADO

24/05/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Responsável: ANGELA LUCIAN

24/05/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CLARICE MARIA BENINI (AUTOR)

24/05/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/05/2021, 11:25

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DÉBORA PISCHING - ESTAGIÁRIO - Responsável: ANGELA LUCIAN

18/05/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: JEAN WAGNER CAMARGO - ADVOGADO

18/05/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: JEAN WAGNER CAMARGO - ADVOGADO

18/05/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CLARICE MARIA BENINI (AUTOR)

18/05/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: LEONARDO FURIAN - PROCURADOR

17/05/2021, 23:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/05/2021, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2021, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2021, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2021, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/04/2021, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

01/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: JEAN WAGNER CAMARGO - ADVOGADO

23/03/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: JEAN WAGNER CAMARGO - ADVOGADO

23/03/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/03/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Responsável: ANGELA LUCIAN

22/03/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CLARICE MARIA BENINI (AUTOR)

22/03/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR - ESTAGIÁRIO - Responsável: ANGELA LUCIAN

12/03/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: JEAN WAGNER CAMARGO - ADVOGADO

11/03/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: JEAN WAGNER CAMARGO - ADVOGADO

11/03/2021, 16:43

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

09/03/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CLARICE MARIA BENINI (AUTOR)

08/03/2021, 13:18

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

08/03/2021, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/10/2020, 13:34

Juntada - Movimentado por: DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR - ESTAGIÁRIO

30/10/2020, 13:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR - ESTAGIÁRIO

17/09/2020, 14:18

DECISÃO

•12/09/2023, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 20:03

SENTENÇA

•12/07/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2020, 13:33