Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002970-17.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 11:10

Expedida/certificada

25/06/2024, 16:44

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

25/06/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:05

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 08:25

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:07

Confirmada

04/06/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 14:57

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 14:44

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

08/07/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 11:10

Expedida/certificada

25/06/2024, 16:44

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

25/06/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 15:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:05

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 08:25

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:07

Confirmada

04/06/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 14:57

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 14:44

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:22

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 13:59

Mero expediente

05/04/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 18:48

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:11

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 10:01

Confirmada

20/02/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:16

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:16

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 14:33

Ato ordinatório

07/02/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:34

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 02:01

Ato ordinatório

23/11/2023, 02:00

Paga

22/11/2023, 12:17

Paga

22/11/2023, 12:17

Por decisão judicial

27/10/2023, 18:15

Enviada ao Tribunal

11/10/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

11/10/2023, 09:48

Documento (Certidão)

25/09/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:27

Confirmada

25/09/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 12:07

Confirmada

20/09/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 17:28

Confirmada

19/09/2023, 17:28

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:08

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:08

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 08:34

Confirmada

31/08/2023, 08:34

Expedida/certificada

29/08/2023, 17:32

Mudança de Classe Processual

29/08/2023, 17:29

Mero expediente

23/08/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:06

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:35

Confirmada

07/07/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:23

Confirmada

06/07/2023, 10:23

Expedida/certificada

05/07/2023, 12:12

Recebimento

04/07/2023, 22:11

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 19:29

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 10:05

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 23:54

Petição (Petição (outras))

20/06/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 17:10

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:32

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 19:15

Confirmada

23/04/2021, 19:15

Expedida/certificada

22/04/2021, 14:54

Segurança

22/04/2021, 14:49

Conclusão (para julgamento)

19/04/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 20:35

Confirmada

05/04/2021, 23:59

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2021, 15:09

Expedida/certificada

26/03/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 13:44

Expedida/certificada

19/03/2021, 13:33

Documento (Outros documentos)

18/03/2021, 08:09

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 18:07

Distribuição (sorteio)

11/03/2021, 16:52