Apelação / Remessa Necessária 5016111-06.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
20/01/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau
2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
IRMAOS LIPPEL E CIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR
OAB/RS 070259
·
CPF
006.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR
OAB/RS 070259
·
CPF
006.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
02/08/2023, 18:53
Trânsito em julgado
02/08/2023, 18:52
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 17:21
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 07:40
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 14:56
Confirmada
01/08/2023, 14:56
Expedida/certificada
01/08/2023, 08:26
Remessa (outros motivos)
22/07/2023, 17:19
Recurso prejudicado
22/07/2023, 17:17
Recurso prejudicado
22/07/2023, 17:17
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 17:47
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 15:24
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 12:32
Documento (Certidão)
16/06/2023, 20:55
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:01
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Baixa Definitiva
02/08/2023, 18:53
Trânsito em julgado
02/08/2023, 18:52
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 17:21
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 07:40
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 14:56
Confirmada
01/08/2023, 14:56
Expedida/certificada
01/08/2023, 08:26
Remessa (outros motivos)
22/07/2023, 17:19
Recurso prejudicado
22/07/2023, 17:17
Recurso prejudicado
22/07/2023, 17:17
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 17:47
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 15:24
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 12:32
Documento (Certidão)
16/06/2023, 20:55
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 16:32
Confirmada
21/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 14:25
Confirmada
15/05/2023, 14:25
Expedida/certificada
11/05/2023, 17:27
Expedida/certificada
11/05/2023, 17:27
Expedida/certificada
11/05/2023, 17:27
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 16:32
Documento (Acórdão)
11/05/2023, 16:32
Sentença confirmada em parte
10/05/2023, 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: IRMAOS LIPPEL E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016111-06.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
28/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2023, 15:39
Conclusão (para julgamento)
22/09/2022, 14:35
Remessa (outros motivos)
22/09/2022, 14:03
Mero expediente
22/09/2022, 10:46
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 13:54
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 16:25
Confirmada
02/09/2022, 16:25
Expedida/certificada
01/09/2022, 15:43
Expedida/certificada
01/09/2022, 15:43
Remessa (outros motivos)
01/09/2022, 12:07
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 16:35
Confirmada
18/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 17:04
Confirmada
11/07/2022, 17:04
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 17:49
Confirmada
08/07/2022, 17:49
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:02
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:02
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:02
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 14:53
Documento (Acórdão)
08/07/2022, 14:53
Sentença confirmada
06/07/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRMAOS LIPPEL E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016111-06.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 551) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2022, 17:17
Retirada de pauta
09/05/2022, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRMAOS LIPPEL E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016111-06.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 934) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
09/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/05/2022, 15:48
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 17:23
Confirmada
25/01/2022, 17:23
Expedida/certificada
25/01/2022, 09:30
Distribuição (sorteio)
20/01/2022, 17:02
Documentos
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28/04/2023, 00:00
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