Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR
APELADO: VIA PORTO MOTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5059942-31.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
28/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2023, 15:39
Conclusão (para julgamento)
25/11/2022, 17:06
Remessa (outros motivos)
25/11/2022, 15:36
Mero expediente
25/11/2022, 14:56
Conclusão (para decisão)
07/11/2022, 18:41
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 17:53
Confirmada
13/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 13:24
Confirmada
10/10/2022, 13:24
Expedida/certificada
03/10/2022, 18:01
Expedida/certificada
03/10/2022, 18:01
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 13:26
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 17:57
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 22:05
Confirmada
25/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/09/2022, 15:26
Expedida/certificada
15/09/2022, 18:40
Expedida/certificada
15/09/2022, 18:40
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 17:03
Documento (Acórdão)
15/09/2022, 17:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/09/2022, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: VIA PORTO MOTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5059942-31.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 491) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
02/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
01/09/2022, 18:16
Conclusão (para decisão)
25/07/2022, 13:42
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 19:11
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 15:47
Confirmada
18/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 15:55
Confirmada
13/07/2022, 15:55
Expedida/certificada
08/07/2022, 17:15
Expedida/certificada
08/07/2022, 17:15
Expedida/certificada
08/07/2022, 17:15
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 14:57
Documento (Acórdão)
08/07/2022, 14:57
Sentença confirmada em parte
06/07/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: VIA PORTO MOTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5059942-31.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 509) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2022, 17:17
Retirada de pauta
09/05/2022, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: VIA PORTO MOTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5059942-31.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 914) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH