Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR
APELADO: SULMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5055346-04.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
28/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2023, 15:39
Conclusão (para julgamento)
19/01/2023, 15:12
Remessa (outros motivos)
19/12/2022, 13:37
Mero expediente
19/12/2022, 13:05
Conclusão (para decisão)
25/11/2022, 15:57
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 15:02
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:55
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:11
Confirmada
30/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 16:22
Confirmada
24/10/2022, 16:22
Expedida/certificada
20/10/2022, 16:26
Expedida/certificada
20/10/2022, 16:26
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 14:59
Decurso de Prazo
19/10/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 21:51
Confirmada
25/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 15:40
Expedida/certificada
15/09/2022, 18:40
Expedida/certificada
15/09/2022, 18:40
Expedida/certificada
15/09/2022, 18:40
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 17:03
Documento (Acórdão)
15/09/2022, 17:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/09/2022, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SULMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5055346-04.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 514) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
02/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
01/09/2022, 18:16
Conclusão (para decisão)
09/08/2022, 12:13
Decurso de Prazo
09/08/2022, 01:02
Confirmada
18/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 22:17
Confirmada
12/07/2022, 22:17
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 13:37
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:25
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:25
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:25
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 14:54
Sentença confirmada
06/07/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SULMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5055346-04.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 511) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2022, 17:17
Retirada de pauta
09/05/2022, 16:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SULMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5055346-04.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 966) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH