Apelação / Remessa Necessária 5000619-33.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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SIMPLESApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FARMACIA RAIZES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Autor

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Réu

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 15:24

Recebimento

26/04/2024, 15:21

Ato ordinatório

04/10/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:10

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Confirmada

15/08/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:59

Confirmada

15/08/2023, 14:58

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:55

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:55

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:55

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 15:24

Recebimento

26/04/2024, 15:21

Ato ordinatório

04/10/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:10

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Confirmada

15/08/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:59

Confirmada

15/08/2023, 14:58

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:55

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:55

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 02:46

Recurso Extraordinário

04/08/2023, 02:39

Recurso especial

04/08/2023, 02:39

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 02:12

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 23:53

Confirmada

26/07/2023, 23:53

Expedida/certificada

26/07/2023, 11:52

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 13:32

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:08

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 20:04

Confirmada

30/06/2023, 20:04

Confirmada

30/06/2023, 08:53

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:48

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:48

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 15:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FARMACIA RAIZES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000619-33.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 13:20

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 13:50

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:08

Confirmada

12/05/2023, 17:07

Confirmada

12/05/2023, 08:45

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:33

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:33

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 17:16

Sentença confirmada

10/05/2023, 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FARMACIA RAIZES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000619-33.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 15:48

Confirmada

18/12/2019, 15:45

Expedida/certificada

12/12/2019, 15:12

Distribuição (sorteio)

12/12/2019, 15:07

80

•28/04/2023, 00:00