Apelação Cível 5000796-55.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NICHELE

OAB/RS 045282·CPF·Representa: Autor

FABIANA OKCHSTEIN KELBERT

OAB/RS 066408·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NICHELE

OAB/RS 045282·CPF·Representa: Réu

FABIANA OKCHSTEIN KELBERT

OAB/RS 066408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 13:39

Trânsito em julgado

03/08/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 17:07

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:07

Confirmada

07/07/2023, 11:07

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 13:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA OKCHSTEIN KELBERT (OAB RS066408) ADVOGADO(A): Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000796-55.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 15:48

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

03/08/2023, 13:39

Trânsito em julgado

03/08/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 17:07

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:27

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:07

Confirmada

07/07/2023, 11:07

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 13:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA OKCHSTEIN KELBERT (OAB RS066408) ADVOGADO(A): Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000796-55.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 15:48

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 07:44

Confirmada

12/05/2023, 07:44

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:31

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:31

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 18:22

Sentença confirmada

10/05/2023, 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA OKCHSTEIN KELBERT (OAB RS066408) ADVOGADO(A): Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000796-55.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 15:39

Retirada de pauta

19/04/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA OKCHSTEIN KELBERT (OAB RS066408) ADVOGADO: Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000796-55.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA OKCHSTEIN KELBERT (OAB RS066408) ADVOGADO: Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000796-55.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA OKCHSTEIN KELBERT (OAB RS066408) ADVOGADO: Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000796-55.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA OKCHSTEIN KELBERT (OAB RS066408) ADVOGADO: Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000796-55.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/04/2021, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 16:20

Expedida/certificada

10/10/2018, 16:32

Distribuição (sorteio)

10/10/2018, 15:01

80

•28/04/2023, 00:00

•13/04/2021, 00:00

•13/04/2021, 00:00

•13/04/2021, 00:00

•13/04/2021, 00:00