Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PANIMPORT IMPORTAÇÃOO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005)
APELANTE: PANIMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019094-75.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
28/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2023, 15:45
Conclusão (para julgamento)
25/11/2022, 17:06
Remessa (outros motivos)
25/11/2022, 15:37
Mero expediente
25/11/2022, 14:56
Conclusão (para decisão)
03/11/2022, 12:33
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 10:24
Confirmada
17/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 14:31
Expedida/certificada
07/10/2022, 09:00
Expedida/certificada
07/10/2022, 09:00
Expedida/certificada
07/10/2022, 09:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2022, 12:32
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 17:34
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 14:47
Confirmada
26/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 15:46
Confirmada
19/09/2022, 15:44
Expedida/certificada
16/09/2022, 14:51
Expedida/certificada
16/09/2022, 14:51
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 16:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/09/2022, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PANIMPORT IMPORTAÇÃOO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB SC019005)
APELANTE: PANIMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB SC019005)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019094-75.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
02/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
01/09/2022, 18:16
Conclusão (para decisão)
18/07/2022, 14:38
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 13:27
Confirmada
18/07/2022, 13:27
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 18:47
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 21:40
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:17
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:17
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:17
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 14:53
Documento (Acórdão)
08/07/2022, 14:53
Sentença desconstituída
06/07/2022, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PANIMPORT IMPORTAÇÃOO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB SC019005)
APELANTE: PANIMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB SC019005)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019094-75.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2022, 17:17
Retirada de pauta
09/05/2022, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PANIMPORT IMPORTAÇÃOO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB SC019005)
APELANTE: PANIMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB SC019005)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019094-75.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 266) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH